Diretoria de Comunicação e Desenvolvimento - DICOM - (16/02/2006)
AGRONEGÓCIOS
ECONOMIA
OPINIÃO
POLÍTICA
Gazeta Mercantil - 16/02/2006
Veto presidencial deve frustrar a repactuaçãoda dívida do Nordeste
Brasília, A bancada ruralista espetou mais uma fatura bilionária nas contas da União. Na noite de anteontem, o Senado aprovou projeto que autoriza a renegociação das dívidas dos agricultores da região Nordeste. O texto, que já havia sido votado pela Câmara, segue para sanção presidencial. De acordo com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois teria impacto de quase R$ 16,7 bilhões nas contas públicas e estimularia a cultura da inadimplência no país.
Líderes da oposição e de partidos da base aliada já avisaram que tentarão derrubar o veto, em sessão do Congresso, caso ele se confirme. Mercadante aposta no diálogo para contornar a situação. Diz que o governo editará uma medida provisória prevendo a renegociação, mas apenas para pequenos produtores rurais. O projeto prevê que dívidas oriundas de operações de crédito rural da área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) serão renegociadas em prazo de 25 anos.
As parcelas só começarão a ser pagas quatro anos após a entrada em vigor da lei. Os juros previstos são de 1,5% ao ano no caso de contratos de até R$ 127 mil e de 0% nos contratos até R$ 728 mil. Segundo Mercadante, o impacto da renegociação seria de R$ 16,7 bilhões apenas se considerados os contratos com o Banco do Nordeste (BNB). A fatura tenderia a ser maior porque não há levantamento sobre os contratos do Banco do Brasil, que têm volume mais expressivo.
Mercadante ressaltou que a renegociação de apenas 519 contratos fechados com o BNB terá impacto de R$ 6 bilhões, o que corresponderia ao valor liberado via Bolsa-Família em 2005. Entre os signatários de tais contratos, figurariam grandes usineiros, beneficiários diretos da alta do preço do álcool.
"Não há possibilidade de o governo conceder um subsídio desse tamanho para apenas 519 pessoas. Espero que a discussão permita uma solução mais equilibrada, voltada para a justiça social", afirmou Mercadante.
O problema é que o lobby dos agricultores ecoa dentro da base de apoio ao governo. Aliados preferenciais do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), defenderam a aprovação do projeto. Ontem, o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), disse que a resistência ao texto já é fruto do "salto alto" do governo e do PT devido às recentes pesquisas de intenção de voto. Mercadante afirmou que o resultado da votação foi influenciado pelo fato de 2006 ser ano eleitoral.
E manifestou receio de que, a cada eleição, seja renegociada a dívida do setor. Outra preocupação é com a possibilidade de extensão do benefício a produtores de outras regiões. Durante a tramitação, Mercadante sugeriu que a repactuação valesse apenas para contratos até R$ 50 mil e respeitasse prazos acertados em acordos anteriores. Foi em vão. "O projeto destrói o sistema de crédito agrícola e fortalece a cultura da inadimplência".
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
A arte de perpetuar a pobreza
Rolf Kuntz*
O novo relatório do Banco Mundial sobre combate à pobreza e crescimento econômico na América Latina repõe desafios muito incômodos tanto para a direita quanto para a esquerda brasileiras. Mostra, por exemplo, que os programas de transferência de renda têm um efeito pífio sobre a desigualdade porque as conseqüências de tradicionais políticas regressivas têm peso muito maior.
Segundo o estudo, as transferências de recursos públicos, no Brasil, têm um efeito de apenas 0,5 ponto porcentual na redução do coeficiente de Gini, um indicador de desigualdade. Esse indicador tem-se mantido acima de 50, apesar de alguma melhora nos últimos 15 anos. Na Argentina, o efeito é da ordem de 3,5 pontos, de acordo com estudo mencionado no relatório Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuosos e Viciosos, divulgado anteontem.
O economista-chefe do banco para a América Latina, Guillermo Perry, inclui entre os gastos de efeito regressivo as altas aposentadorias para quem já dispõe de renda alta e subsídios a universidades públicas freqüentadas por estudantes de famílias bem situadas.
A distribuição social dos gastos públicos, observa o economista, quase anula as conseqüências positivas de programas como o Bolsa-Família, apontado no relatório como bom exemplo de transferência.
Os dois problemas mencionados por Perry, a Previdência e a universidade pública, são temas tabus para vários segmentos politicamente influentes. Uma efetiva reforma da Previdência do setor público afetaria interesses corporativos de grupos bem-organizados, a começar pelos níveis mais altos do Judiciário. O debate sobre o financiamento da universidade raramente vai além dos argumentos preliminares. Falta uma discussão honesta e ampla sobre o assunto - e esta afirmação não envolve um prejulgamento do resultado. Há bons argumentos a favor de várias políticas para o setor, incluída a manutenção do ensino superior gratuito, mas o assunto nunca é enfrentado para valer.
Mas seria preciso ir muito mais longe na análise do gasto público e de seus efeitos sobre a distribuição e sobre a pobreza. Para começar: seria possível mudar substancialmente a destinação de recursos? A curto prazo, não, porque o orçamento público é pouco flexível. Boa parte da despesa cresce automaticamente, acompanhando o aumento da receita ou mesmo do PIB por habitante.
Orçamentos sujeitos a inércia dificilmente podem produzir resultados bons. Se um ministério dispõe de recursos garantidos por vinculação, é pouco provável que seus dirigentes apresentem programas criativos ou se esforcem, seriamente, para tornar os gastos mais produtivos. Esta tem sido a experiência brasileira.
A chamada parte livre do orçamento é usada, também, de forma ineficiente. Uma fração desse dinheiro é destinada, normalmente, a custeio rotineiro. Outra parcela é pulverizada em projetos paroquiais apresentados, por meio de emendas, por parlamentares interessados em cuidar de suas clientelas.
A soma de todos esses fatores é um enorme desperdício de recursos públicos. Como não há planejamento e o orçamento é governado pela combinação de interesses corporativos e eleitorais, a maior parte da receita pública é usada para perpetuar as condições do atraso, da desigualdade e da pobreza.
Melhoras têm ocorrido, apesar de tudo, mas muito devagar e num ritmo que mantém o Brasil bem atrás de outras economias que iniciaram reformas há duas décadas. O analfabetismo foi quase extinto, estatisticamente, e isso é sem dúvida um avanço. Mas o quadro fica muito menos bonito quando se vê a extensão do analfabetismo funcional. Milhões de brasileiros aprenderam a decifrar as letras, mas não entendem o que lêem, não sabem escrever e são incapazes de realizar operações aritméticas simples.
A escola pública fundamental foi devastada em décadas de políticas desastrosas. Qual a solução? Como de costume, procura-se contornar o problema. Garantam-se vagas nas universidades para negros, índios e egressos de escolas públicas. Mas isso não resolve o problema dos estudantes mal treinados, impõe um encargo adicional às universidades e não produz o capital humano necessário ao crescimento econômico e à redução da pobreza.
Noutros países, cuidou-se durante anos do ensino fundamental e sua modernização econômica foi sustentada em grande parte por esse esforço. Os efeitos distributivos dessas políticas são conhecidos, mas não são levados em conta pelos defensores das políticas de cotas. Qual o próximo passo? Garantir cotas de emprego para os mal formados na universidade? E depois? Forçar os consumidores nacionais e os importadores a comprar bens e serviços de um país sem profissionais qualificados de fato? A ideologia do auto-engano desconsidera essas questões.
*Rolf Kuntz é jornalista
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Alimentos derrubam IGP-10 para 0,17%
Alessandra Saraiva
RIO
Graças a uma forte queda nos preços dos alimentos, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu apenas 0,17% em fevereiro, quase um quinto da taxa de janeiro, que foi de 0,84%. O setor de alimentação está sendo beneficiado por deflações importantes em produtos de peso, como no segmento de aves - cuja queda pode estar relacionada ao atual surto de gripe aviária. Segundo informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse cenário pode sinalizar o início de uma tendência de desaceleração nas taxas dos IGPs em fevereiro.
Segundo o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, o IGP-10 de fevereiro - que abrange o período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro - deve funcionar como uma antecipação do que vai acontecer com a inflação durante o mês. "Como o indicador mostrou desaceleração, é provável que este mês conte com taxas de inflação menores do que as de janeiro."
No indicador anunciado ontem, a FGV informou que os preços no atacado subiram apenas 0,09% em fevereiro, ante aumento de 1,03% em janeiro, influenciados por deflação nos preços agrícolas (-0,23%). No varejo, os preços também estão desacelerando, com alta de 0,31% em fevereiro, quase a metade de janeiro (0,59%), por causa da queda de 0,23% nos preços dos alimentos.
Já os preços da construção civil subiram 0,35% em fevereiro ante alta de 0,16% em janeiro. Até fevereiro, o IGP-10 acumula 1,01% no ano e 1,74% em 12 meses.
Gazeta Mercantil - 16/02/2006
Alimentos pressioname o IGP-10 recua para 0,17% em fevereiro
São Paulo, O recuo dos preços dos alimentos, em especial dos produtos agrícolas, puxou a desaceleração da inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), que apresentou redução significativa em fevereiro, com alta de 0,17%, ante 0,84% verificado em janeiro, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). É a menor taxa registrada para fevereiro desde 2002.
O mercado já esperava a desaceleração, confirmando que a alta registrada em janeiro foi pontual. No entanto, o recuo verificado foi maior que o previsto por analistas, que estimavam um IGP-10 em torno de 0,40%. "O recuo da inflação foi provocado por vários fatores, mas acho que assim como a alta de janeiro, a queda de fevereiro é transitória. (Taxa de ) 0,17 é um ponto fora da curva, não é duradouro, é muito baixo para os padrões do Brasil. Acho que uma taxa em torno de 0,30%, 0,35% é mais equilibrada (para os próximos meses)", disse Salomão Quadros, economista da FGV.
Para a economista da Tendências Consultoria, Marcela Prada, a maior surpresa no índice de fevereiro ficou por conta da redução dos preços industriais, que caíram 0,44 ponto percentual, para 0,19%. "Essa redução do IPA industrial foi resultado de uma desaceleração generalizada, com destaque para a menor pressão do item combustíveis e lubrificantes (que recuaram de 1,75% para 1,19%)", afirmou.
Os preços dos produtos agrícolas caíram ainda mais, passando de uma variação positiva de 2,32% para uma deflação de 0,23%. Entre as justificativas para tal redução, explica Rafael Castro, da LCA Consultores, está a apreciação do câmbio e a redução do preço das commodities. De fato, as principais quedas individuais no atacado vieram de soja em grão (-2,48%), bovinos (-3,39%), ovos (-11,76%), aves (-6,48%) e suínos (-12,52%).
No total, o Índice de Preços no Atacado (IPA) recuou 0,94 ponto percentual, passando de alta de 1,03%, em janeiro, para 0,09% em fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou desaceleração menor, subindo 0,31%, depois de ter registrado aumento de 0,59% em janeiro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve em fevereiro variação positiva de 0,35%, comparada com 0,16% do mês anterior.
Folha de S. Paulo - 16/02/2006
Banco põe culpa de juro alto no governo
Febraban diz que a carga tributária alta, o compulsório e a dívida pública inflam taxa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para os bancos, os juros cobrados no Brasil são mais altos do que no resto do mundo por causa de distorções provocadas pelo governo. Entre os responsáveis pelo encarecimento do crédito são citados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a carga tributária, o recolhimento compulsório e a dívida pública.
O economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Roberto Luis Troster, afirma que, no caso da dívida pública, o problema está na taxa Selic, hoje em 17,25% ao ano.
Assim como os juros bancários, os juros básicos da economia, no Brasil, são os mais altos do mundo, e uma das explicações para esse fenômeno estaria na situação fiscal do país: o governo precisaria pagar uma taxa muito alta para rolar sua grande dívida.
Os juros pagos pelo governo, por sua vez, influenciam as taxas praticadas nas demais modalidades de crédito. Os bancos aplicam boa parte de seu dinheiro em títulos públicos -cuja remuneração acompanha a taxa básica- e só se dispõem a fazer empréstimos ao setor privado se a taxa cobrada for ainda maior do que a Selic.
Já os recolhimentos compulsórios se referem à parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central -53% dos saldos das contas correntes mantidas no país, por exemplo, devem, obrigatoriamente, ficar parados no BC.
O BC usa o compulsório para controlar o volume de dinheiro em circulação, mas os bancos reclamam que, se os recursos recolhidos fossem injetados na economia na forma de empréstimos, os juros seriam menores.
Segundo Troster, a carga tributária sobre operações financeiras também ajuda a inflar os juros bancários, pois se trata de um custo que os bancos acabam repassando aos seus clientes.
Para Julio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a questão dos compulsórios e da carga tributária realmente explicam parte dos elevados juros praticados no Brasil, mas ele diz que os bancos podiam ter aproveitado a melhora alcançada pela economia brasileira para reduzir suas taxas.
Levantamento do Iedi mostra que, desde 1996, o Brasil se mantém entre os países de juros bancários mais elevados. Em 1998, por exemplo, a taxa brasileira estava em 77,7% ao ano -já descontada a inflação-, a mais alta entre 15 países emergentes. O segundo lugar era da Colômbia, com juros de 23,9% ao ano.
Previdência libera crédito consignado
DA FOLHA ONLINE
O Ministério da Previdência Social deve liberar o empréstimo consignado (com desconto direto no benefício) com cartão de crédito em 120 dias. A modalidade de empréstimo está suspensa desde novembro. Antes disso, o aposentado contratava um empréstimo com o banco e podia reservar os recursos para uso no cartão de crédito.
Assim, os gastos mensais com o cartão são pagos com o bônus de que o aposentado dispõe. Despesas acima do limite de 10% do benefícios precisavam ser quitadas com recursos próprios.
O governo havia suspendido esses empréstimos para evitar o comprometimento excessivo da renda do aposentado e para garantir vantagens para os segurados, como juros reduzidos, por exemplo.
Na época, apenas dois bancos ofereciam esse tipo de empréstimo. Além de suspendê-lo, a Previdência também bloqueou o cadastramento de novas instituições financeiras interessadas em passar a oferecê-lo.
Antes de liberar a concessão do empréstimo, o grupo de trabalho criado pelo governo no final de 2005 para estudar o crédito consignado deverá estudar formas de impedir que o aposentado seja prejudicado por sua utilização.
Desde o início do ano, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) pede a revisão das regras do crédito consignado a partir do benefício do segurado.
Para a Cobap, esse tipo de crédito "mata" os aposentados, cria um "círculo vicioso" de endividamento e esconde o principal problema da categoria, que é o baixo poder de consumo.
A confederação chegou inclusive a apresentar na última reunião no CNP (Conselho Nacional de Previdência) uma proposta formal para acabar com o cartão de crédito com desconto da fatura no benefício.
O crédito consignado permite o desconto de até 30% do pagamento do empréstimo diretamente no benefício do aposentado.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Bernanke indica juros mais altos
Para o novo presidente do Fed, economia dos EUA vai bem, mas aumento dos preços de energia é uma ameaça
DOW JONES NEWSWIRES, REUTERS, AP, EFE
WASHINGTON
Em seu primeiro pronunciamento ao Congresso desde que assumiu a presidência do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Ben Bernanke garantiu que a economia americana caminha bem, mas alertou para os riscos provocados pelos preços altos de energia e deixou a porta aberta para novas altas nos juros. "O Fed considera que poderiam ser necessários mais ajustes da política monetária, e estou de acordo", afirmou Bernanke em pronunciamento ontem no Comitê de Finanças da Câmara dos Deputados. Seu tom foi muito semelhante ao comunicado emitido pelo Comitê de Mercado Aberto (Fomc) do Fed após a última reunião em 31 de janeiro.
O Fed iniciou em junho de 2004 uma política de aperto monetário gradual e já promoveu 14 aumentos de 0,25 ponto porcentual cada um, levando os juros básicos da economia americana de 1% para 4,5%. A grande maioria dos analistas prevê que o Fed aumente os juros em março, na primeira reunião de Bernanke.
Ele ressaltou que não há só um fator observado pelas autoridades para determinar a direção dos juros. "A condução bem-sucedida da política monetária demanda um exame minucioso de uma ampla gama de dados e a cuidadosa implicação desses dados no ritmo da economia e inflação, além do julgamento prudente no que se refere aos efeitos alternativos da ação de política nas perspectivas de se atingir nossos objetivos macroeconômicos."
Bernanke completou: "Temos de pensar sobre como a economia provavelmente vai se desenvolver ao longo dos próximos um ou dois anos. Nós nos importamos tanto com a inflação, quanto com as expectativas de inflação."
O presidente também disse que a abertura do Fed tem sido um processo constante e deve continuar para tornar suas decisões mais claras. "Não quero dar a impressão de que estou entrando com um programa totalmente novo", mas, ao contrário, com um plano para construir o que já está acontecendo. "Tentarei ser o mais aberto e mais próximo que puder. Uma transparência adicional do Fed será mais eficaz porque o público vai entender o que o Fed está tentando fazer e as expectativas ficarão melhor ancoradas", disse o presidente. "Ar fresco é bom para o Fed e quero continuar caminhando nessa direção."
Bernanke avisou, porém, que as TV devem continuam proibidas de exibir as reuniões do Fomc, pois as câmaras inibiriam os debates.
Bernanke também não fará pressão por uma mudança na missão do Fed: estabilidade de preço e máximo emprego. Ele é a favor do uso de uma meta de inflação para aumentar a clareza da política monetária. Questionado se faria esforços para mudar o objetivo do Fed, respondeu: "Eu assino completamente a missão dupla de inflação mínima e máximo emprego." E completou: "Preços estáveis promovem o crescimento econômico de longo prazo ao permitir que cidadãos e empresas tomem decisões econômicas."
Sobre a China, Bernanke previu que nos próximos anos provavelmente haverá "stress e tensão", pois ela surge como uma grande participante no comércio internacional, observando que isso pode incluir competição por recursos globais. "Haverá solavancos quando esses pontos de stress e tensão se manifestarem."
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
CNI endossa preocupação de Furlan com exportações
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse ontem que compartilha as preocupações com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, quanto à perda de fôlego das exportações provocadas pela baixa cotação do dólar. "Ele detectou sinais que alguns setores estão perdendo o fôlego e nós já alertamos sobre isso."
Segundo Monteiro, os setores exportadores que mais sofrem com o câmbio desfavorável são os que utilizam mais mão de obra, como o de calçados e o têxtil. "Eles enfrentam dificuldade muito grande por causa da relação entre câmbio e salário." A rentabilidade dessas empresas está em queda porque as receitas obtidas com vendas ao exterior perdem valor conforme a cotação do dólar cai ante o real. Ao mesmo tempo, gastos com salários, em reais, aumentam.
A questão do câmbio, porém, não foi discutida ontem na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Setores empresariais apóiam o projeto de lei dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Bezerra (PTB-RN) que modifica a legislação sobre o câmbio. O projeto foi elaborado com base em estudos feitos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Funcex.
As duas entidades começaram a elaborar propostas para modernizar a legislação do câmbio por sugestão de Furlan. O projeto, porém, enfrenta resistências do Banco Central (BC) em vários pontos.
Armando Monteiro informou ainda que os estudos para reduzir a tributação sobre investimentos estrangeiros em títulos públicos estão bastante avançados. A idéia principal, ainda em exame no governo, é isentar esses investimentos do Imposto de Renda. "É uma medida que tem efeitos positivos sobre a taxa de juros", comentou.
Outra vantagem, na avaliação de Monteiro, é a possibilidade de deslocar mais poupança interna para financiar o setor produtivo.
Folha de S. Paulo - 16/02/2006
Correção da tabela do IR será retroativa a fevereiro
IMPOSTOS
Correção da tabela do IR já vale para este mês
MP assinada ontem por Lula será publicada hoje; com reajuste de 8%, devem ficar isentos ganhos mensais até R$ 1.257
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Causando embaraço ao Palácio do Planalto, o Ministério do Trabalho antecipou-se à Presidência da República e anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 8%. As regras são retroativas a 1º deste mês.
Isso significa que os ganhos recebidos neste mês -referentes a janeiro ou relativos ao próprio mês de fevereiro -estão sujeitos ao novo desconto.
A Receita Federal precisará explicar como deverá ser feita a devolução dos valores já cobrados a mais dos contribuintes. Com a correção de 8%, o limite de isenção deverá passar dos atuais R$ 1.164 para R$ 1.257.
A divulgação da assinatura da MP foi repleta de desencontros dentro do próprio governo. O Trabalho divulgou uma nota em sua página na internet no meio da tarde para informar que o presidente havia assinado a medida provisória. O texto também dizia que a nova tabela de desconto do IR seria retroativa ao dia 1º deste mês.
Até o início da noite, o Planalto e a Receita Federal não confirmavam sequer a informação do Trabalho sobre a assinatura da MP. A Casa Civil chegou a declarar que o assunto seria tratado em uma reunião com o presidente Lula às 20h e ainda não havia definição se a nova tabela seria fixada por MP ou por projeto de lei.
Mais tarde, a Casa Civil declarou que o presidente assinou a MP, que deverá ser publicada no "Diário Oficial" da União hoje. A assessoria jurídica da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou inicialmente que houvesse retroatividade na medida e informou que isso não poderia ser feito do ponto de vista legal. Pouco antes das 21h, a Casa Civil voltou atrás e confirmou que a aplicação é retroativa ao início deste mês.
Na semana passada, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) já havia afirmado que a correção valeria a partir do primeiro dia deste mês. A Folha apurou que a intenção do Ministério da Fazenda era adiar o início da vigência da nova tabela para março.
Acordo
A correção da tabela do IR em 8% foi negociada com as centrais sindicais em conjunto com o debate sobre o aumento do salário mínimo, que será elevado de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril.
No dia 24 de janeiro, quando o acordo foi fechado com os sindicalistas, o governo não deixou claro a data de aplicação da nova tabela. Os próprios sindicalistas saíram confusos da reunião.
Desde então, o governo vinha dando sinais contraditórios sobre a data para a vigência da nova tabela. No final de janeiro, técnicos da Receita afirmaram que o aumento seria aplicado a partir deste mês. Como muitas empresas já tinham rodado a folha do mês (referente ao salário de janeiro), a explicação dada foi a de que as empresas poderiam rodar uma nova folha para devolver o valor descontado a mais dos empregados.
No dia seguinte, porém, a Receita negou as informações. Foi então a vez de Marinho declarar que a nova tabela teria efeito a partir deste mês. "A correção da tabela virá por MP. Ela precisa entrar em vigor a partir de 1º de fevereiro", disse o ministro, na semana passada, ao entregar o projeto de lei do aumento do salário mínimo ao Congresso Nacional.
Essa é a segunda vez que o governo Lula reajusta a tabela do Imposto de Renda. No ano passado, a correção foi de 10%.
Correio Braziliense - 16/02/2006
Correção de 8% na tabela está em vigor
O presidente Lula sancionou ontem à noite a medida provisória (MP) que corrige em 8% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção, que será retroativa a 1º de fevereiro, aumenta para R$ 1.257 o limite de isenção. Cerca de 400 mil pessoas deixarão de pagar IR. Para quem ganha acima de R$ 2.512, a mordida será de 27,5%.
Redução do Imposto de Renda vale para este mês
Medida provisória que corrige tabela do IR em 8% foi assinada ontem pelo presidente Lula. Limite de isenção sobe para R$ 1.257
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à noite uma medida provisória (MP) corrigindo a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 8%, três semanas depois de a decisão ter sido anunciada. O Palácio do Planalto não divulgou o texto, que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, o ajuste vigora retroativamente a partir de 1° de fevereiro, decisão que custou muito a sair e só foi confirmada às 20h30. Na avaliação do departamento jurídico da Casa Civil, segundo técnicos, não seria possível retroagir a medida para 1° de fevereiro, data negociada com as centrais sindicais e anunciada pelo governo, e deveria prevalecer somente a partir de 1º de março.
Depois de muita insistência do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a promessa para as centrais foi mantida. O resultado deixou Marinho satisfeito. Na opinião dos contabilistas, a escolha implica que os salários já pagos este mês, referentes a janeiro, já deveriam ter sofrido menor desconto do Imposto de Renda. O governo não explicou como o recolhimento a maior será resolvido.
Com a decisão de corrigir a tabela, o limite de isenção sobe dos atuais R$ 1.164 para R$ 1.257, o que deve livrar cerca de 400 mil pessoas do pagamento do imposto, de acordo com estimativa do Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal. O trabalhador com salário mensal entre a faixa de isenção e R$ 2.512 pagará 15%. Rendas superiores a esse valor cairão na alíquota de 27,5%. A medida deve gerar perdas de receita no valor de R$ 2,5 bilhões.
No início da tarde de ontem, uma nota na página do Ministério do Trabalho na internet detonou uma confusão em torno do tema. No texto, o ministro Luiz Marinho informava que Lula havia assinado uma MP com a correção da tabela retroativa a 1° de fevereiro, nos termos em que a decisão havia sido anunciada no dia 24 de janeiro. Assessores da Casa Civil negaram que o presidente já tivesse assinado, e só seria resolvido em reunião à noite. Por volta das 19h30, entretanto, os mesmos assessores informaram que Lula, enfim, havia assinado uma MP. Com a intenção de capitalizar politicamente a decisão, Marinho, um dos principais defensores da correção dentro do governo, havia se antecipado à própria assinatura oficial.
Devolução
A Receita Federal depositou ontem o dinheiro da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) para os contribuintes incluídos no segundo lote da malha fina. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300780300. Na página da Receita na internet, os contribuintes também podem obter informações sobre os motivos que levaram a declaração a ficar retida em malha. Basta acessar o link IRPF - Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição e informar o número do CPF e o do recibo de entrega da declaração.
Foram liberadas nesse lote 156.546 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 200 milhões, além de outras 52.049 com saldo a pagar, correspondendo a R$ 51 milhões. A Receita apurou ainda que 22.092 declarações tiveram saldo zero de imposto. O dinheiro da restituição foi corrigido em 14,45%, referentes à Selic acumulada de maio e janeiro e 1% de fevereiro. Vale lembrar que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente de quando for retirado.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Correção na tabela do IR vale desde 1º de fevereiro
Vânia Cristino BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida representa um pequeno alívio para quem paga IR na fonte, como os assalariados. Até o início da noite, porém, o texto da MP não tinha sido divulgado pelo Palácio do Planalto, mas a Casa Civil assegurou que ela será publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo a página do Ministério do Trabalho na internet, o reajuste é retroativo a 1º de fevereiro.
Com a correção da tabela, passarão a ser isentos do IR os rendimentos de até R$ 1.257 por mês. Hoje esse limite é de R$ 1.164. A alíquota de 15% passará a incidir sobre os ganhos entre R$ 1.257,01 e R$ 2.512 mensais. A alíquota mais alta, de 27,5%, passará a ser aplicada sobre rendimentos superiores a R$ 2.512 por mês.
O reajuste da tabela por MP foi anunciado na semana passada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O novo valor do salário mínimo, de R$ 350, que deve vigorar a partir de abril, e o reajuste da tabela do IR foram negociados por Marinho com as centrais sindicais. A negociação começou no ano passado e só foi concluída este mês. Segundo os técnicos, a correção da tabela vai provocar a queda de R$ 1,1 bilhão na arrecadação do IRPF.
Jornal do Brasil - 16/02/2006
De devedor a credor de dólares
Para segurar a baixa na cotação da moeda americana, no menor patamar dos últimos seis anos, Banco Central fecha no azul em R$ 5,56 bilhões
Fernando Nakagawa e Mariana Carneiro
As atuações do Banco Central no mercado cambial gerou uma situação inusitada no primeiro mês do ano. Com a maior oferta de contratos de swap - o governo troca títulos remunerados em dólar por outros atrelados à taxa de juros -, a parcela da dívida mobiliária atrelada ao câmbio ficou negativa em janeiro. Ou seja, o governo terminou o mês com posição "ativa" no dólar, o que significa que o governo ficou com a moeda americana em caixa.
Contabilizadas todas as operações de swap, o governo fechou janeiro com créditos de R$ 5,56 bilhões em dólar. Como o contrato de swap paga a diferença entre as duas taxas, ao mesmo tempo em que o governo consegue reduzir a dívida cambial ao colocar contratos na praça é necessário aumentar a posição em papéis atrelados à taxa Selic. Assim, a parcela da dívida que é pós-fixada - ou seja, a remuneração varia de acordo com os movimentos da taxa básica de juros (Selic) - cresceu e ficou em 52,6% do total, representando R$ 518,05 bilhões. Entretanto, essa parcela da dívida teve a menor participação desde outubro de 2001.
Para o chefe do departamento de mercado aberto do Banco Central (Demab), Ivan de Oliveira Lima, a colocação mais forte de contratos de swap não representa uma mudança de rumos na estratégia do governo de reduzir a exposição aos papéis pós-fixados.
Segundo ele, é preciso olhar o cenário com olhos no médio e longo prazo, período em que continua sendo seguido o objetivo de reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira. Para ele, o aumento da parcela atrelada à taxa Selic é apenas momentânea.
Vale observar, contudo, que a dívida interna é, normalmente, contabilizada sem os contratos de swap.
Pelos cálculos do economista-chefe do banco europeu BNP Paribas, Alexandre Lintz, ao longo dos primeiros 15 dias deste mês, o governo elevou sua parcela credora em dólares em US$ 2,4 bilhões. Ou seja, já dobrou a vantagem em moeda estrangeira.
- A exposição do governo é a menor já registrada, o que significa que, para onde quer que o câmbio vá, a dívida não se mexe - diz Lintz.
Com a redução da dependência do país em moeda estrangeira, que já chegou a 40%, o risco país vem batendo recordes históricos de baixa.
Segundo Lintz, isso se explica justamente graças à redução da exposição cambial, além da execssiva liquidez externa.
- Concordo que se o governo tivesse mantido sua posição em dólar, hoje a relação dívida/PIB (o principal indicador de solvência de um país) estaria em um nível mais baixo, mas as ações do Tesouro para reduzir a dívida em dólar tiveram efeito importante na redução do risco - afirmou Lintz.
Além da liquidez externa, ou seja, grande volume de recursos disponível lá fora, outro fator que vem contribuindo para oferta de dólares no país - o que possibilitou ao governo reduzir sua dívida cambial - são as promessas do governo para atrair a credibilidade do investidor estrangeiro. Na última semana, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, informou que o governo vem resgatando lá fora títulos com vencimento até 2010, o que derrubou a curva de juros do país.
Segundo Lintz, os juros pagos pelo Brasil em prazo de três anos já está mais baixa que a americana. A diferença é pequena, de 5% para o Brasil e 5,1% a libor.
- O governo está comprando (os títulos) e ninguém quer vender. E como todos agora sabem que ele (o governo) vai se manter assim, a taxa só cai - explica Lintz. Segundo ele, esse efeito baixista vinha acontecendo desde a virada do ano, mas somente após o anúncio feito por Levy os economista puderam matar a charada.
O ano começou com outra mudança importante na composição da dívida pública interna. Foi observado aumento da demanda por títulos prefixados e aqueles atrelados a índice de preço. Isso porque o mercado está prevendo uma queda acentuada da Selic. Com a previsão de que a Selic vá cair, os investidores optam pelos títulos com rendimento prédeterminado.
Ainda que com perfil melhor, no mês passado, a dívida interna total cresceu 0,5% em relação a dezembro de 2005, para R$ 984,93 bilhões.
Em janeiro, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) - títulos pós-fixados que seguem a taxa Selic - responderam por 49,48% da dívida interna sem contar os contratos cambiais, com total de R$ 487,35 bilhões no mercado.
Em dezembro, o papel teve participação de 51,77% e um ano antes, em dezembro de 2004, a parcela havia sido de 57,14%.
Além da menor demanda pelo papel, houve resgate líquido de R$ 27,1 bilhões em LFT no mês passado, informaram o Tesouro e o Banco Central em nota conjunta sobre a dívida. Boa parte desses resgates ocorreu porque os investidores trocaram os títulos por Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B) - que pagam a variação do IPCA acrescida de juro real.
No mês passado, as NTN-B tiveram participação de 19,15% no total da dívida e os demais papéis (ainda na contabilidade sem os contratos de swap) responderam por 2,55% (cambiais) e os atrelados à TR, 2,12%. Contando os swaps, a parcela da dívida atrelada à taxa básica de juros (Selic) ficou em 52,6%.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Dívida interna sobe para R$ 984,9 bi
Cresce a participação dos papéis corrigidos pelo IPCA e IGP-M, enquanto cai a dos títulos atualizados pela Selic
Adriana Fernandes
Renata Veríssimo
BRASÍLIA
A venda recorde em janeiro de R$ 40 bilhões de papéis do Tesouro Nacional corrigidos pelo IPCA - índice oficial de inflação - garantiu uma melhora nos principais indicadores da dívida interna do governo em títulos, que fechou o mês em R$ 984,93 bilhões. Apesar do aumento de R$ 5,27 bilhões do estoque (0,5% sobre o valor de dezembro), a dívida chegou ao final de janeiro com a menor participação de títulos indexados pela taxa Selic desde outubro de 2001: 49,48%.
Por outro lado, os papéis corrigidos pelo IPCA e pelo IGP-M, considerados de menor risco para o governo, ganharam espaço, aumentando a sua participação de 15,53% para 19,15% do total da dívida, uma marca recorde.
A chamada dívida cambial (considerando os títulos e também contratos de swap vinculados à taxa de câmbio, que são operados pelo Banco Central, (BC) foi zerada em janeiro e o governo, em vez de devedor, passou a ser credor do mercado, em dólares, em valor equivalente a R$ 5,56 bilhões.
A zeragem da dívida cambial interna já havia sido prevista no mês passado pelo BC e foi possível com o resgate dos papéis atrelados à moeda americana, a valorização do real e os leilões diários de contratos de "swap cambial reverso", que funcionam, na prática, como uma compra de dólar no mercado futuro.
Outro indicador positivo divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda foi a diminuição da parcela da dívida de curto prazo, aquela que tem vencimento em no máximo 12 meses. Ela caiu de 41,64% para 40,57% do total. Esse é um dos indicadores observados pelas agências internacionais de classificação de risco para avaliar a solvência financeira dos países.
IMPULSO
A expectativa do governo é que esse conjunto de novos indicadores favoráveis impulsione uma melhora ainda maior da avaliação da economia brasileira, que ganhou força com o anúncio da recompra de parte da dívida externa e dos estudos para a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações de investidores estrangeiros em títulos públicos. Essas notícias fizeram o risco país despencar nos últimos dias.
Segundo os dados divulgados ontem, o estoque da dívida aumentou apesar de o Tesouro e o BC terem feito um resgate líquido (emissões menos resgates) de R$ 7 bilhões. Isso porque a conta de juros, no mês, chegou a R$ 12,2 bilhões.
O coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Ronnie Tavares, informou que R$ 24,3 bilhões dos R$ 40 bilhões dos papéis corrigidos pelo IPCA vendidos em janeiro foram pagos pelos investidores com outros títulos corrigidos pela taxa Selic, chamados de LFTs, e que tinham prazos de vencimento mais curtos.
Foi essa troca que permitiu a queda para abaixo de 50% da participação desses papéis no estoque da dívida. De quebra, o prazo médio da dívida aumentou de 27,37 meses para 28,76 meses, porque os papéis corrigidos pelo IPCA vendidos pelo Tesouro têm prazo de vencimento muito mais longo do que as LFTs recebidas em pagamento.
Segundo Tavares, nos últimos três meses, cresceu a demanda por títulos prefixados (que têm a taxa de juros definida na hora do leilão) ou atrelados ao IPCA.
Os principais investidores que estão fazendo esta migração de títulos são os fundos de pensão, os fundos de investimentos e as tesourarias de bancos.
FUNDOS
Tavares disse que é esperado que os fundos de pensão intensifiquem esse movimento de troca de investimentos nos próximos meses. Isso porque, com o processo de redução da Selic pelo BC, a rentabilidade das LFTs está caindo.
"Nos fundos de pensão, que são os mais interessados, o movimento ainda é tímido. O potencial de migração é alto e ainda não ocorreu", avaliou.
O coordenador avaliou que a aceleração da substituição de papéis corrigidos pela Selic pelos prefixados e os vinculados a índices de preços reflete a expectativa de queda da taxa básica de juros e a confiança na convergência da inflação para as metas traçadas pelo governo. "Isso tem permitido que os investidores saiam de aplicações em títulos indexados à Selic para outros ativos", disse.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Emprego industrial cresceu só 1,1%
Segundo o IBGE, massa salarial aumentou 3,4%; nos dois casos, resultados foram bem piores que os de 2004
Jacqueline Farid
RIO
O mercado de trabalho industrial fechou o ano em marcha lenta, no rastro da perda de ritmo da produção no segundo semestre. Apesar da queda em todas as bases de comparação em dezembro, o emprego na indústria acumulou alta de 1,1% em 2005, resultado inferior aos 1,8% de 2004. A massa salarial do setor subiu 3,4% no ano passado, quase um terço dos 9,7% de 2004.
O emprego e a renda dos trabalhadores industriais sofreram no ano passado com a base de comparação elevada do ano anterior, mas também com a perda de vigor da produção ao longo do ano, especialmente no terceiro trimestre.
Mas o mercado de trabalho beneficiou-se de setores exportadores ou vinculados ao crédito. A queda na inflação e o aumento no número de ocupados garantiram o crescimento da massa salarial.
Em dezembro, a ocupação na indústria caiu 0,2% ante novembro e 0,8% ante igual mês de 2004. Denise Cordovil, da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse que tradicionalmente os dados de dezembro são os mais fracos para o emprego industrial no ano.
Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em documento de análise da pesquisa, "o atual quadro do setor é de retração do emprego".
Segundo a instituição, "por mais que se queira tratar de outros temas da economia brasileira, é impossível não mencionar as taxas de juros muito altas e a grande valorização do real como as principais causas do processo de retração industrial que ocorre no Brasil e condiciona esses resultados do emprego no setor".
Sobre o desempenho acumulado no ano passado, diz Denise, os dados mostram que o primeiro semestre garantiu o crescimento no emprego no ano.
Na comparação com iguais trimestres de 2004, o aumento na produção passou de 2,6% no primeiro trimestre para 2% no segundo, de 0,4% no terceiro e -0,7% no último.
Ela explica que o emprego responde com alguma defasagem aos movimentos da produção e, no primeiro semestre, o mercado de trabalho industrial ainda refletia o vigor da atividade em 2004. No acumulado do ano passado, a produção industrial cresceu 3,1%, bem menos que em 2004 (8,3%).
Segundo Denise, também em linha com os resultados da produção do setor, os segmentos que mais puxaram o emprego industrial em 2005 estiveram vinculados às exportações (como alimentos e bebidas, com expansão de 7,1%) ou ao crédito (duráveis, como meios de transporte, 9%).
Entre os locais pesquisados, São Paulo, com alta de 2,3% no emprego industrial, registrou a maior contribuição para a média nacional.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Giro financeiro da Bolsa é recorde
Em dia de vencimento do Ibovespa futuro, movimento chega a quase R$ 6 bilhões; juros projetam alta
Mario Rocha
Silvana Rocha
Lucinda Pinto
No dia do vencimento do Ibovespa Futuro, a Bolsa paulista teve alta de 1,67% e o movimento financeiro recorde de R$ 5,971 bilhões, sendo R$ 1,528 bilhão relativo ao vencimento de opções. Após 5 quedas seguidas, o dólar fechou estável na roda da BM&F, em R$ 2,137, mas caiu 0,05% no balcão, ainda que tivesse fechado na mesma cotação. Já o paralelo recuou 0,42%, para R$ 2,383, os juros futuros projetaram alta, o risco país subiu 0,44%, para 229 pontos, e o A-Bond perdeu 0,30%, vendido com ágio de 10,85%.
"A Bolsa teve um dia tipicamente de disputa entre 'comprados' e 'vendidos'. Mas é claro que fatores externos ao vencimento acabaram ajudando, principalmente os 'comprados' ", comentou um operador.
Um fato curioso é que a Bovespa teve dois dias seguidos de alta, mesmo com o registro de fortes saídas de recursos estrangeiros. Segundo um operador, essa aparente contradição - Bolsa em alta com saída de investimento estrangeiro - pode ser explicada pela expectativa de redução do juro interno.
As maiores altas do Ibovespa foram de Usiminas PNA (5,51%), Gerdau Metalúrgica PN (4,97%) e Klabin PN (4,55%). As maiores quedas foram de Brasil Telecom Par PN (2,49%), Comgás PNA (1,10%) e Souza Cruz ON (1,10%).
No mercado cambial, todos os vencimentos de dólar futuro projetaram queda. A expectativa do anúncio de medidas de desoneração do investimento externo em títulos públicos continua atraindo estrangeiros e estimulando o aumento de posições "vendidas" em câmbio.
No mercado de juros, houve muita especulação em torno da desoneração do capital estrangeiro em títulos públicos. Segundo operadores, a grande expectativa pela definição das novas regras gerou um ambiente fértil para boatos, que acabaram tendo reflexos nos preços das NTN-Bs no mercado secundário e também nas taxas de juros de longo prazo.
O Globo - 16/02/2006
Governo estuda deduzir salário de domésticos no IR
Formalidade começa em casa
Eliane Oliveira
BRASÍLIA
Preocupado com o alto nível de informalidade no país e, ao mesmo tempo, com a inadimplência junto ao INSS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que estudem formas de aumentar o ingresso de trabalhadores e autônomos no mercado formal, com foco especial nos empregados domésticos. Entre as medidas em discussão está a redução da contribuição previdenciária de 20% para 11%.
Pelas regras atuais, o empregador que assina carteira recolhe ao INSS 12% sobre o salário e o empregado arca com 8%, o que resulta em contribuição de 20% à Previdência. Uma proposta em estudo é o patrão passar a recolher 3%, o que estimularia a regularização. Isso porque em geral é o próprio empregador quem acaba arcando com os custos previdenciários, para evitar redução da renda do trabalhador.
Uma outra idéia seria criar uma alíquota diferenciada apenas para aposentadoria por idade - uma "previdência reduzida". A contribuição, mais baixa do que a atual, excluiria a aposentadoria por tempo de serviço, mas garantiria alguns benefícios, como licença-maternidade e aposentadoria por invalidez. Atualmente, os trabalhadores que não contribuem acabam sendo duramente prejudicados, por não contarem com essas alternativas para sobreviver.
Outra proposta- mais ampla e que enfrenta forte resistência da equipe econômica - consiste na dedução do salário do empregado doméstico da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador. Os técnicos argumentam que, além de a medida provocar uma sangria nos cofres públicos, poderia ser má interpretada como uma ação populista em ano eleitoral, pois teria forte apelo para a classe média.
Ainda no campo da preocupação com a informalidade, estuda-se, no governo, a redução de 20% para 11% da contribuição previdenciária paga pelos profissionais autônomos. A medida estimularia a formalização dos trabalhadores por conta própria, cuja participação cresceu muito na População Economicamente Ativa (PEA) na última década.
As medidas seriam discutidas ontem, em reunião entre Lula e os ministros da Previdência, Nelson Machado; da Fazenda, Antonio Palocci; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e do Trabalho, Luiz Marinho; além de representantes do BNDES. O encontro foi cancelado devido a problemas de agenda do presidente, mas as medidas estão na mesa de técnicos da Receita Federal e da Receita Previdenciária (que serão unificadas com a criação da Super-Receita).
De acordo com uma fonte do governo, no caso dos empregados domésticos, a idéia é encontrar uma solução para reduzir a inadimplência dos patrões e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso ao sistema previdenciário. O mesmo ocorre com os profissionais autônomos, como encanadores e eletricistas, que normalmente recebem baixa remuneração e acabam desistindo do INSS.
O pacote em discussão voltará a ser analisado nos próximos dias. Se houver consenso e o presidente Lula aprová-las em um prazo curto, as medidas, que também incluiriam ações sociais, como programas de alfabetização e qualificação profissional, entrarão em vigor ainda neste semestre, de acordo com uma fonte que está envolvida no assunto.
Com isso, cresce o leque de incentivos oferecidos pelo governo desde o fim do ano passado, quando foi editada a medida provisória - MP do Bem - que desonerou de PIS e Cofins investimentos em máquinas e equipamentos feitos por empresas exportadoras, criou o computador popular e ampliou o universo de pequenos empresários no Simples - sistema simplificado de recolhimento de impostos.
Há duas semanas, foi lançado um pacote de incentivos ao setor da construção civil. Entre as medidas, o governo anunciou R$ 8,7 bilhões em recursos para o financiamento da casa própria, mais R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que será compartilhado com as prefeituras para obras de urbanização e, tendo como alvo pessoas de menor poder aquisitivo, isentou, em alguns casos, e reduziu em outros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, como tintas, azulejos e louças para banheiro e cozinha.
Outra medida de apelo foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 8%. O texto, que será publicado hoje no Diário Oficial, segundo informações da Casa Civil, afirma que a correção vai valer a partir do dia 1 de fevereiro. Portanto, salários de fevereiro que serão pagos em março já serão tributados pela nova tabela.
O Globo - 16/02/2006
Inflação recua no IGP-10 de fevereiro
Carlos Vasconcellos
A inflação vem sofrendo forte desaceleração em fevereiro, depois do pique de alta registrado no começo do ano. O IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou o período entre 11 de janeiro e 10 de fevereiro com variação de 0,17%, contra uma inflação de 0,84% registrada no período anterior.
Segundo o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, o resultado não surpreende:
- Quando saíram os IGPs de janeiro, alertamos que as altas eram transitórias - afirmou.
O economista explicou que o movimento de alta em janeiro fora provocado por fatores como a recuperação do preço da soja (que ganhou maior peso no índice este ano, depois de uma reformulação nos critérios de cálculo), a alta internacional do preço do petróleo e os reajustes de mensalidades escolares.
A redução no ritmo da inflação veio puxada especialmente pela deflação de 0,23% tanto nos produtos agrícolas no atacado, quanto nos alimentos no varejo. O preço do álcool continuou entre as maiores altas (ver tabela). No entanto, Quadros acredita que até o fim do mês o preço do produto pode desacelerar.
- Já começamos a detectar essa tendência no IPC-S da primeira semana de fevereiro - explicou, referindo-se ao índice que mede semanalmente a variação de preços no varejo.
É bom lembrar que a desaceleração significa um ritmo menor de reajustes, e não queda de preço do combustível.
Economista prevê umafase de IGPs baixos
Quadros acredita que a economia vive uma fase de IGPs baixos, apesar de eventuais repiques como o de janeiro. Ainda assim, ele lembra que o IGP-10 de fevereiro, de 0,17%, está abaixo da média.
- Se essa fosse nossa inflação média mensal, o IGP-10 no ano seria de 2,5%, e nós temos o dobro disso.
No entanto, o economista observa que a queda deste mês serve para desfazer o mal-estar provocado pela alta de janeiro e os temores de descontrole de preços. Segundo Quadros, o comportamento dos preços no atacado aponta essa tendência.
- O frango, por exemplo, teve deflação de 14,68%. Também no atacado, houve baixa em itens como produtos de limpeza e higiene, e mesmo bens duráveis - disse, lembrando que os preços no atacado são os que têm maior peso nos IGPs.
O IGP-10 é composto por três índices: o IPA-10 (0,09%), que mede a variação de preços no atacado e responde por 60% da inflação total, o IPC-10 (0,31%), que mede os preços no varejo e responde por 30% do índice total, e o INCC (0,35%), que mede os custos de construção no país.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Isentar estrangeiro é boa idéia, diz Malan
Mas ex-ministro pede atenção aos detalhes do projeto
Rita Tavares
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan considera "uma boa idéia" a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda o investimento estrangeiro em títulos públicos. Mas ele ressalvou ser preciso conhecer a legislação para uma avaliação definitiva. "O diabo está nos detalhes", comentou, durante entrevista à Rádio Eldorado, ontem.
Para o presidente do Conselho Administrativo do Unibanco, a proposta já foi adotada por outros países e tem como objetivo a redução gradual da parcela da dívida pública corrigida pela taxa de juro de curto prazo (Selic), alongando os vencimentos.
Indagado se a valorização do real ante o dólar poderia prejudicar a economia, Malan lembrou que a taxa de câmbio é conseqüência da situação das economias internacional e doméstica. O ex-ministro disse que o cenário internacional foi e é extraordinariamente favorável, o que permitiu ao Brasil ter superávits comerciais altos.
Mesmo apostando na queda do saldo comercial neste ano, Malan disse que o resultado continuará expressivo, o que implica forte entrada de dólares no País. Além do resultado comercial, ele citou a boa percepção dos investidores sobre o Brasil neste momento, reforçando a entrada de capital.
"Com o tempo, isso tende a ser resolvido, mas, no momento, as forças são de um excesso de dólares que leva a essa valorização do real", afirmou.
O ex-ministro no governo Fernando Henrique Cardoso elogiou o trabalho do ministro Antonio Palocci e sua equipe. Para ele, o fato de o governo Lula seguir a orientação econômica do antecessor não é razão de apreensão nem de lisonja.
"Cada governo tem de se comportar de maneira responsável na condução não só da política econômica, como em outras dimensões", disse. Malan acredita que se deve cobrar responsabilidade de qualquer governo na gestão da coisa pública. "O ministro Palocci e sua equipe vêm fazendo as coisas que têm de ser feitas. É uma das razões da superação dos receios que havia quando o PT dava sinais preocupantes".
LUCROS
Ao comentar o lucro médio de 40% do setor bancário em 2005, o ex-ministro disse que esse resultado reflete a "extraordinária expansão do crédito" ocorrida com o crescimento da economia e da oferta do crédito consignado. "Esses lucros têm a ver com isso, mas também com redução de custos e o aumento da produtividade (do setor)", ponderou.
Sobre as tarifas cobradas pelos bancos e a possibilidade de elas caírem em razão da alta lucratividade dessas instituições, Malan respondeu que é "um engano essa percepção de que não há competitividade" entre os bancos. "Não há conluio sobre taxas e tarifas. Há, sim, uma grande disputa pelos clientes", disse.
Folha de S. Paulo - 16/02/2006
Juro bancário brasileiro é o maior entre 107 países
RECEITA ORTODOXA
Bancos do país cobram maior juro do planeta
Levantamento com 107 países mostra que, além de ter maior taxa básica, Brasil lidera também na taxa ao consumidor
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em nenhum lugar do mundo um empréstimo custa tão caro como no Brasil. Levantamento feito pela Folha a partir de dados de 107 países coletados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra que os juros cobrados pelos bancos brasileiros são os mais altos de todos.
A lista foi feita com base nos juros praticados em cada país no segundo trimestre de 2005, já descontada a inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Por esse método, chegou-se à taxa real cobrada pelos bancos -44,7% ao ano, no caso brasileiro.
No topo da lista, o Brasil tem a companhia de vários países africanos, como Angola (onde a taxa real média é de 43,7% ao ano), Gâmbia (juros reais de 31,8% ao ano), Gabão (18,2% ao ano) e Moçambique (14,7%). Entre os dez países cujos empréstimos são mais caros, seis são africanos.
Do lado oposto, dois países latino-americanos aparecem entre os países em que os juros bancários são mais baixos. Na Argentina, a taxa real chega a ser negativa, porque os encargos cobrados pelos financiamentos (6% ao ano em junho de 2005) são menores do que a inflação (alta de 8,79% acumulada entre julho de 2004 e junho de 2005). Assim como a Argentina, outros cinco países aparecem na lista com taxa real negativa.
Na Venezuela, o custo médio de um empréstimo é de 0,2% ao ano, também já descontada a inflação. Pelos dados do FMI, até o Haiti possui uma taxa menor do que a brasileira: 13,1% ao ano.
Se fosse feita uma média simples dos juros reais praticados pelos bancos nos 107 países da lista - sem considerar o peso que cada um tem na economia mundial- chegar-se-ia a uma taxa de 7,4% ao ano: esse seria o custo médio de um financiamento bancário no mundo. O que significaria dizer que, no Brasil, uma pessoa ou uma empresa paga quatro vezes mais do que no resto do planeta por um empréstimo.
Somente em cinco países -incluindo o Brasil- os juros reais médios dos financiamentos bancários superam os 20% ao ano. Dos 107 países analisados, 81 oferecem uma taxa menor que 10% ao ano.
Os dados são coletados pelo FMI a partir de informações enviadas pelos países que integram o organismo. Os números não refletem, necessariamente, a média de todas as operações de crédito efetuadas em determinado país -no Brasil, por exemplo, não são considerados os chamados créditos direcionados, como o financiamento à agricultura e à habitação.
De acordo com definição do FMI, os números recolhidos pela instituição se referem à "taxa bancária que normalmente atende as necessidades de financiamento de curto e médio prazos do setor privado".
No Brasil, foram considerados os empréstimos prefixados concedidos, com recursos livres, a pessoas físicas e jurídicas. Em alguns países, foram incluídos financiamentos comerciais, hipotecas, entre outros. As taxas recolhidas são aquelas que, para o FMI, melhor representam o custo do crédito em cada região.
Os juros de 44,7% ao ano cobrados nos empréstimos bancários a pessoas físicas e jurídicas no Brasil, no segundo trimestre de 2005, estão bem acima da taxa básica de juros, conhecida como Selic, hoje em 17,25% ao ano. A taxa do BC também é a mais alta entre os bancos centrais do mundo.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os juros no Brasil são altos por causa de distorções que têm origem no governo, como a carga tributária, a dívida pública e os recolhimentos compulsórios exigidos pelo Banco Central.
Já levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) mostra que o Brasil tem se mantido entre os líderes da lista dos juros altos desde, pelo menos, 1996.
Jornal do Brasil - 16/02/2006
Lula dá aval a reajuste de IR
MP assinada por presidente prevê correção de 8%
Karla Correia
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a Medida Provisória (MP) reajustando a tabela do Imposto de Renda (IR). De acordo com nota do Ministério do Trabalho, o reajuste da tabela é de 8% e tem data retroativa a 1º de fevereiro.
Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, das Relações Institucionais, Jacques Wagner, da Previdência Social, Nelson Machado, e do Planejamento, Paulo Bernardo, entregaram ao Congresso Nacional na semana passada o projeto de lei que propõe o reajuste do salário mínimo.
O governo também pretende lançar novo pacote de desonerações, como a do Imposto de Renda sobre investimentos externos, alongamento dos prazos de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados e a isenção integral de produtos da cesta básica em regiões mais pobres ainda neste semestre, de acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto. A discussão mais avançada é a de desonerar os investimentos estrangeiros no país. A proposta estabelece a isenção do Imposto de Renda sobre as operações de ganho de capital de investidores estrangeiros, que hoje pagam uma alíquota de 15% de IR. O governo estuda estender a desoneração também ao investimento externo em ventures - sociedades de capital de risco que financiam o desenvolvimento de produtos.
- A eliminação da tributação reduziria o custo final da dívida pública, além de estimular a maior permanência desses capitais no país - defende Monteiro Neto.
Outras medidas em estudo incluem a desoneração integral dos produtos da cesta básica, restrita apenas aos estados mais pobres do país, e o encurtamento dos prazos de devolução do PIS e da Cofins sobre a compra de bens de capital para 12 meses.
Folha de S. Paulo - 16/02/2006
MP desonera investimento estrangeiro
Para governo, isenção de aplicações em títulos públicos do país abrirá espaço para queda maior da taxa de juros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória que prevê isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros que comprarem títulos públicos no país.
O governo acredita que a medida, cujo teor não foi divulgado pelo Planalto, abrirá espaço para uma queda maior da taxa Selic, referência para a economia.
Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida vincularia o benefício à aplicação em papéis de prazo mais longo, vetando qualquer possibilidade de operações especulativas que possam afetar a taxa de câmbio. "A idéia é evitar que haja qualquer outro destino [para o capital estrangeiro que passará a deixar de pagar IR] que não seja título público e que não tenha como objetivo alongar o perfil da dívida", afirmou Mercadante, ressaltando que, atualmente, "o volume de recursos estrangeiros na compra de títulos é muito pequeno, cerca de R$ 5 bilhões".
Apesar de não ter uma estimativa do potencial de ingresso de novos recursos que essa medida possibilitará, ele acredita que a mudança ajudará o governo a liberar uma parte significativa da poupança do país para financiar investimentos produtivos, e não mais o setor público.
"Isso fará a curva futuro de juros cair e possibilitará a redução mais acelerada da Selic", defende. Segundo Mercadante, somente o anúncio de que a medida estava sendo estudada pelo governo fez a taxa de juros futura ceder.
O senador destaca ainda que a medida não terá impacto na taxa de câmbio, como temem algumas pessoas no governo. Para evitar que a entrada de mais dólares na economia reforce a valorização do real diante do dólar, o governo vai usar a recompra de títulos da dívida externa como instrumento para neutralizar esse impacto.
"Vamos recomprar títulos da dívida externa e neutralizar qualquer pressão sobre o câmbio. Estaremos atento ao movimento de entrada de divisas".
Segundo Mercadante, há uma grande apreensão hoje no governo com a excessiva valorização do real. "O governo está muito preocupado e monitorando esse movimento. A preocupação é evitar que haja uma apreciação do câmbio a ponto de diminuir a competitividade de setores como o têxtil e o calçadista", disse.
Lula vetará renegociação de dívida agrícola
JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
FELIPE RECONDO
DA FOLHA ONLINE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto de lei nº 4.514, aprovado anteontem pelo Senado. O texto prevê a renegociação das dívidas de agricultores do Nordeste. Como está, desagradou ao Ministério da Fazenda, que teme o custo fiscal da iniciativa -se fosse estendida para todo o Brasil, alcançaria R$ 20 bilhões, informou à Folha o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), uma medida provisória substituindo o projeto deve sair do Planalto nas próximas semanas.
O texto aprovado pelo Senado é defendido pelos ruralistas. Também recebeu sinal verde da Câmara e depende apenas da caneta presidencial para entrar em vigor. Atualmente, o projeto estabelece prazo de 25 anos para amortização das dívidas e dá 4 anos de carência para os agricultores endividados.
Levy explicou que o modelo de renegociação, tal como foi aceito, representa "significativo risco fiscal" ao país. Na estimativa do secretário, o custo imediato para os cofres do governo chegará a R$ 8 bilhões -só na região Nordeste.
"A maior parte vai para grandes produtores", disse Levy. "Para os 500 maiores devedores irão quase R$ 3 bilhões."
Segundo ele, para os 30 mil devedores menores, alvos tidos como prioritários na hora de renegociar as dívidas, seria reservado apenas R$ 1 bilhão.
"No fundo, para um "x" de pequenos produtores do semi-árido, a conta [para o governo] será 30 vezes, 40 vezes maior, ao expandir [a renegociação] para os grandes produtores e para o Brasil inteiro", observou Levy.
Conforme o texto atual, o Tesouro será obrigado a emitir títulos públicos para garantir a renegociação das dívidas dos produtores nordestinos.
Esses papéis seriam negociados no mercado sob remuneração baseada nos juros básicos (Selic), atualmente em 17,25% anuais.
Em contrapartida, os débitos dos produtores rurais seriam parcelados em até 25 anos, corrigidos por taxas que chegariam, no máximo, a 2% ao ano, no caso de dívidas altas. Assim, haveria grande descasamento entre as contas, bancado pelo dinheiro público.
O argumento dos agricultores em favor do atual desenho de renegociação é que o setor garante um terço do PIB nacional e, portanto, precisa de incentivo -principalmente no Nordeste.
Outro ponto que incomodou a equipe econômica é o prazo de carência previsto no projeto aprovado pelo Senado. Serão quatro anos sem pagamento.
"O governo está atento ao problema dos pequenos agricultores do Nordeste", afirmou Levy.
"Nunca se gastou tanto em Pronaf, Bolsa-Família, Seguro-Safra. Houve suporte governamental em nível sem precedentes, o que é uma das chaves para a manutenção da responsabilidade fiscal."
Para o secretário, a "melhor forma de estimular o crédito é garantir o pagamento [das dívidas]".
Medida provisória
A medida provisória em estudo pelo governo estenderia as regras já usadas hoje por parte dos agricultores para produtores que não estão beneficiados.
A dívida, de acordo com a nova proposta, será paga no prazo máximo de dez anos, com juros anuais de 8,75%. Segundo Mercadante, a MP atenderá a 31 mil pequenos e médios agricultores, cujos contratos não excedam R$ 50 mil. "Com os grandes não tem acordo com o governo", declarou.
De acordo com Mercadante, parte dos senadores que votou a favor do projeto não estava interessada em negociar acertos no projeto com os legisladores mais afinados com o governo.
A intenção deles, analisou Mercadante, era levar adiante a proposta, derrubar posteriormente o veto no Congresso e estender a regra para os demais Estados -exatamente o maior temor do Tesouro Nacional. "Isso desestruturaria o mercado de crédito [rural]", afirmou o líder do governo no Senado.
O Globo - 16/02/2006
PF faz perícia em computadores de 'hackers' detidos
JOÃO PESSOA. A Polícia Federal (PF) iniciou ontem uma perícia nos computadores apreendidos pela Operação Scan nos estados de Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte. Foi desarticulada uma organização criminosa especializada no desvio de dinheiro de correntistas do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal pela internet.
Pelo menos 57 pessoas foram detidas, anteontem, nos sete estados, a maioria na Paraíba. Os integrantes são acusados de movimentar indevidamente entre si cerca de R$ 300 milhões em 2005. Até ontem, a PF não tinha estimativa de quanto os hackers efetivamente embolsaram desviando dinheiro das contas. É possível que a polícia peça à Justiça a quebra do sigilo bancário dos acusados. A Operação Scan identificou que a quadrilha era comandada pelo estudante Emir Sancler Leal de Melo, de 19 anos, e seu pai, Ermi Lael de Sousa. (Adelson Barbosa dos Santos, especial para o GLOBO)
Valor Econômico - 16/02/2006
Possível isenção a estrangeiro já alonga prazos
Claudia Safatle De Brasília
O Tesouro Nacional já começou a colher os primeiros efeitos da possível isenção de Imposto de Renda para os investidores estrangeiros em títulos da dívida pública. O movimento em direção a títulos de mais longo prazo nos últimos dias foi atípico, na avaliação dos técnicos do governo, já antecipando parte dos efeitos da medida que deve ser tomada nos próximos dias. Na terça e quarta-feira, o Tesouro vendeu em todo o leilão R$ 3,9 bilhões em dinheiro (reserva contra o papel). Não houve colocação de títulos de curto prazo, com vencimento entre 2007 e 2010.
Já com vencimento em 2015 foram R$ 782 milhões, R$ 1,245 bilhão para 2024 e R$ 1,9 bilhão para 2045. No leilão de troca de papéis, o mesmo aconteceu. Foram trocados R$ 6,34 bilhões, sendo que, desses, R$ 5,8356 bilhões corresponderam a títulos com vencimento entre 2015 e 2045. "Isso demonstra a capacidade e o perfil do investidor estrangeiro", alegrava-se ontem um funcionário especialista nessa área. O preço também teve queda. Títulos com vencimento em 2045, que no penúltimo leilão recebiam juros de 8,95%, no último eram remunerados a 8,35%.
O que interessa ao governo com a isenção é colocar no mercado NTN-F, papéis prefixados, e NTN-B, indexados ao IPCA, reduzindo assim a participação dos títulos em Selic hoje predominantes na composição da dívida pública mobiliária federal. Razão pela qual a medida provisória que já está praticamente pronta deverá trazer restrições a operações de caracterizem aplicações de cunho especulativo, seja através das operações compromissadas, seja as vindas de paraísos fiscais. Como freios naturais, há também os custos tributários que já são impostos a quem compra hoje para vender o papel amanhã. Seja a cobrança da CPMF na entrada e na saída, a cobrança do IOF progressivo nas operações com prazo inferior a 30 dias, ou, ainda, o "spread" de venda de dólares e compra de reais e vice-versa, que representariam o que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, chama de "ferrolhos" embutidos na MP.
Um dos argumentos usados pelos técnicos oficiais para defender a isenção dos estrangeiros em títulos da dívida pública é que hoje os investidores não residentes já aplicam em derivativos em reais cerca de US$ 70 bilhões. São contratos 'off-shore', oferecidos pelos bancos, em títulos brasileiros. Como os bancos não pagam o IR de 15% sobre essa carteira, eles repartem a vantagem tributária com os seus clientes. Ou seja, nas operações pouco transparentes, o benefício fiscal já existe. Essas aplicações, porém, não trazem qualquer benefício seja para a composição seja em prazos da dívida pública.
"A proposta (da isenção) permite que o governo federal se aproprie do ganho de receita hoje obtido pelos bancos, através da redução que se conseguirá na taxa de juros da dívida doméstica de médio prazo", advogam os técnicos da Fazenda, no documento elaborado com as propostas da MP. Assim, de forma transparente, a carteira dos não-residentes em títulos federais representa só R$ 5 bilhões, cerca de 0,5% da dívida mobiliária. Do valor total da carteira dos não residentes, de US$ 53,43 bilhões, 88% estão aplicados em ações (onde já contam, com isenção de IR), 9,16% em renda fixa e o restante em derivativos, debêntures e outros.
Para cada tipo de aplicação, a tributação é diferente. Em bolsa, os nacionais pagam 15% de IR e os estrangeiros são isentos; em fundos de ações, os nacionais pagam 15% de IR e os estrangeiros, 10%, o mesmo valendo para operações realizadas fora da bolsa e de liquidação futura. As operações de 'swap' tanto na bolsa quanto fora são taxadas com alíquota progressiva de 15% a 22,5% para os domésticos e em 10% para os estrangeiros. Elas se repetem para os nacionais que aplicam em renda fixa; para os estrangeiros, é de 15%.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Primeira remada
Celso Ming
ming@estado.com.br
O recado que o novo presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, passou ontem no seu primeiro pronunciamento oficial, na Comissão de Finanças da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, foi mais o do xerife durão do que o de compreensivo delegado interiorano.
Logo depois de indicado para o cargo de guardião da moeda de reserva mais importante do mundo, havia ficado a dúvida: esse homem vai soltar ou vai apertar a política dos juros?
Uma resposta confiável para essa pergunta é importante não apenas para o mercado financeiro dos Estados Unidos, onde o preço do crédito tem um peso enorme. É importante para o mundo inteiro e mais especialmente para economias emergentes, como o Brasil, que estão tirando enorme proveito da atual abundância de capitais que zanzam pelo mundo.
O Fed já vinha passando alguns sinais que o mercado logo tratou de interpretar como perspectiva de "fim da política monetária acomodatícia" levada adiante em 2005. Além disso, Bernanke ficou conhecido pela moderação de suas posições em política monetária.
Mas ontem Bernanke mostrou mais vontade de combater a inflação do que de continuar o patrocínio da frouxidão. Ele disse que a alta do petróleo e os custos crescentes da energia tendem a produzir mais inflação e que é preciso algum aperto nos torniquetes. Conclui-se que os juros básicos, hoje nos 4,5% ao ano, continuarão sua trajetória de alta nas reuniões de março e maio, provavelmente para o nível dos 5%.
Não dá para concluir, apenas com base nesse pronunciamento, que Bernanke acena com arrocho. Há apenas duas semanas tomou posse na presidência do Fed, onde vai substituindo o lendário Alan Greenspan e se tornou, na expressão do The Times, de Londres, o "homem mais poderoso do mundo", pela sua grande influência sobre a economia global.
Ao longo de sua carreira acadêmica, Bernanke construiu grande reputação. Também mostrou competência entre 2002 e 2005, quando ocupou uma das cadeiras de governador do Fed. Mas ainda precisa conquistar a confiança que Greenspan esbanjava. É natural que se apresente agora como zeloso e intransigente defensor do dólar. Outra história consiste em saber se ele irá ou não fundo nesse discurso e, mais do que isso, até onde colocará em prática uma política de aperto.
Essa aparente dureza veio com um contraponto. Bernanke desarmou os espíritos aterrorizados com as ameaças de um iminente estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos: "Um nivelamento ou um modesto abrandamento da atividade imobiliária parece mais provável do que uma brusca contração."
Ninguém pense que Bernanke pretende manter a técnica de comunicação enigmática e algo ambígua de Greenspan. Ao contrário, no discurso de ontem, abriu para o resto do mundo as projeções econômicas do Fed até agora guardadas a sete chaves. Ele disse que o PIB americano deve crescer cerca de 3,5% ao ano e que o desemprego ficará entre 4,8% e 5,0%, tanto em 2006 como em 2007. Disse mais: que o núcleo da inflação, entendido como avanço do índice de preços ao consumidor expurgado das oscilações nos preços dos alimentos e da energia, ficará em torno dos 2%.
Isso mostra que a disposição para a transparência é para valer desde o início do seu mandato. Em entrevistas anteriores, Bernanke defendeu o modelo do barco a remo: se os remadores sabem para onde ir e que ritmo dar a suas remadas, o barco não se movimentará a esmo e chegará mais facilmente à meta combinada.
Valor Econômico - 16/02/2006
Proposta da Fazenda amplia os incentivos
Claudia Safatle De Brasília
Está praticamente pronta a proposta de medida provisória que, além de isentar os investidores estrangeiros do Imposto de Renda de 15% sobre ganhos de capital de aplicações em títulos públicos, cria uma "conta investimento" semelhante à do investidor doméstico. A intenção é isentar da cobrança da CPMF as operações do investidor estrangeiro de migração de aplicações em ações para títulos federais. A medida provisória traz mais dois incentivos fiscais ao setor produtivo: a isenção da CPMF em emissões primárias de ações (Initial Public Offer, IPO) no Brasil e a desoneração do Imposto de Renda de 15% dos 'venture capital funds'. Com essa última, o governo quer incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
A opção por MP é justificada pela "importância e urgência da medida", por causa das eleições presidenciais e seu efeito imediato, já que "permitirá significativas economias para a União em 2006", ao facilitar o alongamento da dívida, conforme argumentos do estudo feito pelo Ministério da Fazenda sobre a iniciativa. "A medida provisória tenderia a acelerar a melhora da avaliação de risco do Brasil para o mais alto nível até hoje alcançado", diz o estudo.
Com esse pacote de isenções tributárias, o governo atende às reivindicações do mercado e espera os seguintes desdobramentos: acelerar a transformação da composição da dívida pública federal; pavimentar o caminho para a obtenção de grau de investimentos em 2008, abrindo, assim, as portas para a entrada dos fundos de pensão americanos e outros investidores de prazos mais longos (que não aplicam mais no Brasil por que o país não é 'investment grade').
Pretende, ainda, aumentar a competição no mercado de renda fixa, "auxiliando a redução do prêmio de risco na curva de juros de médio prazo, com enorme impacto para o financiamento das empresas brasileiras"; além de manter o mercado da dívida no Brasil e aumentar a transparência dos mercados, com menos operações 'off-shore', segundo o estudo. As medidas propostas têm a concordância da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central.
A isenção do IR para investidores externos em títulos públicos, defendida pela área econômica do governo, apoiada pelo mercado financeiro e vista com certa reserva pelos empresários do setor real - que temem seus efeitos sobre a taxa de câmbio - é polêmica tanto no seu conteúdo (tratar diferentemente os nacionais dos estrangeiros) quando na oportunidade (pode gerar mais ingresso de dólares e valorizar mais a taxa de câmbio).
A diferenciação existe em vários países. Numa lista de 20 países que juntos representam cerca de 80% da poupança financeira internacional, apenas quatro cobram imposto sobre os rendimentos em títulos públicos auferidos por não residentes (Grécia, Cingapura, Portugal e Chile).
Há outras críticas, como a de que a isenção incentivará brasileiros a levarem seus recursos para o exterior e retornarem ao mercado doméstico com o benefício do imposto. O antídoto contra isso será impor restrições a operações de paraísos fiscais. Estas pagarão o IR de 15%. Deverá haver, também, restrições para operações compromissadas, para evitar aplicações de caráter especulativo.
Correio Braziliense - 16/02/2006
Rumo a R$ 1 trilhão
Dívida interna da União cresce em janeiro e chega a R$ 984,9 bilhões. Com o forte peso da taxa de juros, a expectativa do governo federal é de que o débito fique cerca de 20% maior até o fim deste ano
Ricardo Allan
Da equipe do Correio
O estoque da dívida federal interna cresceu 0,5% em janeiro, atingindo R$ 984,93 bilhões em títulos negociados no mercado. A expansão foi de R$ 5,27 bilhões em relação ao valor de dezembro. Nesse ritmo, o endividamento da União vai ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão dentro de alguns meses. E, já se sabe, não vai parar por aí. O estoque continuará crescendo principalmente por causa da incorporação de juros ao principal e a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional é de que o ano feche com um total entre R$ 1,13 trilhão e R$ 1,20 trilhão (cerca de 20% superior a R$ 1 trilhão).
A dívida só vai cair quando o governo passar a ter superávit nominal. Ou seja, quando a economia de verbas for suficiente para pagar toda a parcela de juros e ainda sobrar dinheiro. No ano passado, o superávit primário, a poupança feita para pagar os juros, foi de R$ 93,505 bilhões no conjunto do setor público, incluindo estados, municípios e estatais. Depois do pagamento dos juros, ainda restou um rombo de R$ 63,641 bilhões nas contas - um déficit nominal correspondente a 3,29% do PIB. Esse buraco infla a dívida.
A fatia dos juros é tão grande que nem o enxugamento de R$ 7 bilhões em títulos em janeiro foi suficiente para a redução da dívida. O estoque aumentou por causa da incorporação dos juros ao principal, que somou R$ 12,27 bilhões.
Na avaliação do Tesouro, a dívida se comportou bem em janeiro. "Foi um mês bastante interessante para a gestão da dívida, em especial na composição, no prazo médio e na parcela que vence no curto prazo, que são os principais indicadores", disse o coordenador de Operações da Dívida Pública, Ronnie Tavares.
Segundo ele, o lançamento recorde de R$ 40 bilhões em NTN-B, título com remuneração atrelada à inflação (IPCA), foi fundamental para o alongamento do prazo e melhora do perfil em janeiro. Os fundos de pensão e outros investidores institucionais estão cada vez mais interessados nesse tipo de papel, que paga juros superiores a 10%, além da correção pela inflação.
Recorde
A parcela de pós-fixados caiu de 51,77% do total para 49,48%, menor resultado desde outubro de 2001. A participação dos títulos corrigidos pelos índices de preços subiu de 15,53% para 19,15%, valor também recorde. Esse movimento é bom para o Tesouro porque traz mais previsibilidade à gestão da dívida pública, que fica menos vulnerável a elevações bruscas da Selic para combater a inflação. Em 2002, por exemplo, as incertezas quanto aos resultados das eleições presidenciais forçaram a Selic para cima, com efeitos negativos nas contas públicas. Os analistas não esperam efeito semelhante este ano.
Como previsto, a vulnerabilidade da dívida interna às variações do câmbio foi zerada em janeiro. Na verdade, o BC passou até mesmo a ser credor do mercado nas operações cambiais futuras, tendo R$ 5,56 bilhões a receber. Neste ano, o governo já tirou do mercado o equivalente a US$ 10 bilhões em papéis cambiais.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
Saldo do FGTS aumentou R$ 10 bilhões em 2005
Maior parte do crescimento é reflexo do aumento do emprego formal no País
Adriana Chiarini
RIO
Os ativos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaram em torno de R$ 170 bilhões no fim de 2005, cerca de R$ 10 bilhões a mais que em 2004, disse o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado. O Relatório de Gestão do FGTS, que prestará contas de 2005, ficará pronto em março.
A maior parte do crescimento do fundo é reflexo do aumento do emprego formal, segundo Furtado. A arrecadação superou os saques em R$ 6,298 bilhões. Esse saldo é recorde e, embora seja pouco maior que o de 2004, de R$ 6,180 bilhões, é também próximo do total da arrecadação líquida de 1995 a 2002, de R$ 6,518 bilhões.
Assim, se neste ano os números continuarem evoluindo, como espera o Conselho Curador, a soma das arrecadações líquidas do FGTS no governo Lula, acumulada até o ano passado em R$ 17 bilhões, será mais de três vezes a acumulada nos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso.
De 1997 a 1999, os saques superavam a arrecadação bruta, o que não mais ocorreu. Desde 2000, após a flutuação do câmbio, em 1999, ainda no governo anterior, as arrecadações brutas e líquidas têm sido crescentes, assim como os saques.
A arrecadação bruta no ano passado chegou a R$ 32,2 bilhões, ultrapassando os R$ 30 bilhões pela primeira vez e superando em quase R$ 4 bilhões a de 2004. Os saques somaram R$ 25,9 bilhões. Furtado disse que cerca de 70% dos saques historicamente se devem à rescisão de contrato de trabalho, sendo o restante relativo à compra de imóveis, aposentadorias ou doenças.
Dos cerca de R$ 170 bilhões de ativos do FGTS, em torno de R$ 90 bilhões estão em operações de crédito, segundo Furtado. São financiamentos nas áreas de habitação e saneamento, principalmente, e também em infra-estrutura. Mais R$ 50 bilhões estão aplicados em títulos públicos.
Correio Braziliense - 16/02/2006
A lentidão do Executivo
Joaquim Falcão
Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e membro do Conselho Nacional de Justiça
Na medida em que avançam os diagnósticos sobre a lentidão do Poder Judiciário, fica cada dia mais claro e comprovado que esse problema tem múltiplas origens. Uma delas, é claro, é a lentidão interna do próprio Judiciário. As causas são conhecidas: excesso de recursos, a insuficiente formação gerencial dos juízes, a necessidade de modernização e informatização dos procedimentos, a ausência de estatísticas e por aí vamos. Mas surge com muita força um fator até então pouco enfatizado: a lentidão provocada pelo uso que o Poder Executivo faz do Poder Judiciário. Dois exemplos recentes ilustram essa situação.
Um dos projetos de lei incluídos no Pacto Pela Justiça, celebrado entre os três poderes da República em dezembro de 2004, reconhece de forma explícita a necessidade de não se tratar mais a Fazenda Pública de modo processualmente privilegiado. Hoje, além de outras vantagens processuais, a Fazenda tem direito a duas vezes o prazo que o cidadão tem para recorrer, e quatro vezes o prazo para contestar. É como se um médico de um hospital público tivesse o direito de atender um paciente gastando quatro vezes mais tempo do que um médico de um hospital particular. Não faz muito sentido, especialmente do ponto de vista do paciente. Trata-se de um tratamento desigual com sérias conseqüências econômicas, políticas e jurídicas.
A principal conseqüência econômica é a transferência para o orçamento do Poder Judiciário dos custos dos dias concedidos a mais à Fazenda. Uma velada transferência de recursos. No fundo, o Judiciário é quem paga pelo fato de a Fazenda não recorrer ou contestar nos razoáveis prazos dados a um cidadão ou a uma empresa. Pois bem: apesar de o Poder Executivo ter assinado o pacto apoiando esse projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, setores da área econômica estão atuando no Congresso no sentido de evitar a sua aprovação no Senado.
A segunda conseqüência é de natureza política. Esses prazos excessivos só são visíveis, palpáveis e sentidos pelo cidadão no dia-a-dia do Poder Judiciário. Na lentidão da sentença. Quem arca com o desgaste político dessa morosidade junto à opinião pública é o Judiciário. Afeta-se ainda mais a sua imagem, sem que essa parcela da lentidão seja de responsabilidade dos juízes.
Finalmente, a terceira conseqüência é de natureza jurídica. A justificativa por esses prazos excessivos é a de que estaria em jogo o interesse público. A Fazenda precisa defender bem os interesses públicos, o que demanda tempo. Mas esses prazos ampliados foram concedidos nos tempos do Estado forte, autoritário. Hoje, os tempos são outros: democracia. A questão é que, numa democracia, o interesse público primordial é menos o interesse do aparelho estatal e mais o interesse da cidadania. A defesa fazendária do interesse público poderia ser mais bem obtida com ganhos de eficiência e de produtividade na condução de seus processos. Muito mais do que com a manutenção de um privilégio processual que favorece o Estado, não a cidadania.
Na feliz contramão desse tratamento privilegiado - contribuindo, portanto, para diminuir a lentidão do Judiciário -, recente portaria conjunta do ministro da Previdência Social e do advogado-geral da União orienta os procuradores do INSS a não mais recorrerem de decisões referentes à Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional/Obrigação do Tesouro Nacional (ORTN/OTN) favoráveis a aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se de uma medida articulada pela Secretaria da Reforma do Judiciário, com a Procuradoria do INSS e a Associação dos Juízes Federais. Além de beneficiar milhares de aposentados, essa iniciativa desobstrui a pauta da Justiça, combatendo a lentidão e reduzindo os gastos do governo com os custos, diretos e indiretos, trazidos pela mentalidade de recorrer, recorrer sempre, mesmo sem esperança de ganhar.
Eis aí dois caminhos contraditórios que se abrem hoje ao Poder Executivo. Um, contribuindo para manter a lentidão. Outro, combatendo-a. A conclusão é clara: é enorme a responsabilidade do Poder Executivo pela diminuição ou pelo aprofundamento da morosidade da Justiça. Essa só será vencida se, além do necessário aperfeiçoamento dos juízes e dos trâmites processuais, o Executivo também se aperfeiçoar internamente e no uso que faz da prestação jurisdicional.
Jornal do Brasil - 16/02/2006
Isenção a estrangeiro desencalha título
Os leilões de títulos públicos NTN-B - que remuneram o investidor com IPCA mais taxa de juros prefixada - com vencimentos para 2024 e 2045 não eram o que se pode chamar de sucesso de público. Não eram, mas isso mudou na última segunda-feira. Nos dois casos, o número de papéis negociados, que vinha na casa dos 100 mil, quando muito, saltou para mais de 2 milhões no primeiro caso e 3,7 milhões no segundo. A explicação para o súbito interesse pelos títulos mais longos da dívida interna no mercado está no anúncio feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que os estudos do governo para conceder isenção a estrangeiro na negociação de títulos públicos estão adiantados.
A demanda maior reduziu a taxa do título com vencimento para 2024 de 8,95% ao ano, no leilão de janeiro, para 8,35%, na oferta desta semana. Em dezembro, os investidores haviam aceitado 8,98%. No papel com vencimento em 2045, oferecido a 9,05% em dezembro, aconteceu movimento igual desde o mês passado.
- O NTN-B não despertava muito interesse. Mas a procura pelos papéis começou a se intensificar em novembro, nos de vencimento em 2009 e 2010, os mais líquidos, porque a taxa de 11% ao ano que eles ofereciam estava muito atraente dentro de uma perspectiva de juros em queda, e se intensificou com a discussão sobre isenção aos estrangeiros - diz Renato Motta, gestor de renda fixa da Máxima Asset Management.
Se são estrangeiros ou brasileiros que se interessaram pelo papel não se sabe. Mesmo porque não foi informado, ainda, se os efeitos da medida retroagirão - o que poderia ser fator de atração para os estrangeiros. A demanda maior neste momento seria uma forma de segurar a taxa para os títulos mais longos, uma vez que, se a medida entrar em vigor, a procura por eles aumentará e, conseqüentemente, a remuneração cairá.
- Esse raciocínio faz todo sentido, uma vez que o governo já deixou claro que o benefício só valerá para os títulos de longo prazo - lembra Juliana Braga, analista do Unibanco.
Estrangeiro ou não, o comprador desses títulos acredita em um cenário de juros baixos - o único possível para se ganhar com os papéis.
- O mercado está otimista em relação à estabilidade econômica do Brasil - finaliza Carlos Eduardo Olinto, da Mellon Global Investment.
Jornal do Brasil - 16/02/2006
O cortejo das almas penadas
Lula apareceu na festa de aniversário do PT, celebrada em Brasília na noite de segunda-feira, com risadas de presidente reeleito e muito amor para dar. O descompassado coração denunciava a alegre arritmia provocada pela mais recente pesquisa Sensus-CNT. Ninguém se surpreendeu quando, no meio de outro improviso, o pastor decidiu absolver sem rodeios os pecadores do rebanho.
''As pessoas que erraram, a gente não tem de execrá-las'', decretou. ''Errar é humano. Você só erra se der um passo''. O deputado Professor Luizinho (disponível por 20 mil valerianos no armazém do Congresso) puxou o coro dos contentes: ''Um, dois, três. É Lula outra vez''. Mais petistas acampados na fila da guilhotina camuflaram as olheiras com sorrisos esperançosos. Os demais convivas endossaram enfaticamente a fatwa baixada pelo aiatolá do PT. (Fatwas são sempre contra alguém ou alguma coisa. A que Lula acabara de anunciar era contra a verdade).
Errar é humano, certo. Mas erros que levam ao atropelamento dos códigos legais dão cadeia. Só erra quem dá algum passo, certo. Por isso mesmo, recomenda-se atenção aos caminhantes. O passo errado pode levar ao pântano dos corruptos, ao penhasco dos fora-da-lei. No discurso de segunda-feira, Lula parecia estar distribuindo conselhos entre um bando de garotões inimputáveis, ou por falta de idade ou de juízo.
Aos olhos do presidente da República e dos mandarins do partido, nenhum companheiro cometeu pecados mortais. Nenhum praticou ações criminosas. No PT não há bandidos. Se tanto, existe meia dúzia de pecadores veniais. E ponto final, pareceu ordenar o orador da festa. Ponto e vírgula, replica o também teimoso Brasil decente. Então só houve erros, nenhum dos quais execrável? Conta outra, companheiro. E tente tratar com menos cinismo a performance da quadrilha formada pelo governo e seus aliados no Congresso.
Foi apenas um mau passo a decolagem frustrada da cueca que ocultava pilhas de dólares e reais? Que fim levou a bolada? Por onde anda a dinheirama desviada por tantos pares do reino? O procurador da Fazenda Glênio Guedes devolveu o brinde de R$ 1 milhão oferecido pelo Banco Rural?
Cadê os R$ 2,6 milhões embolsados por Henrique Pizzolatto, diretor do Banco do Brasil? E onde andam os R$ 2,7 milhões embolsados por Manoel Severino dos Santos, vigarista que presidiu a Casa da Moeda? O PT vai honrar as dívidas contraídas pelo tesoureiro Delúbio Soares e seu parceiro Marcos Valério? Waldomiro Diniz continuará sem pingos nos is? Seguirão impunes os mandantes do assassinato de Celso Daniel? Quando serão repatriados os dólares escondidos no exterior por Duda Mendonça?
Lula acha que um discurso basta para remover do caminho tantas interrogações perturbadoras. É um erro grave. Não leva a tribunais, não dá cadeia. Mas pode matar de desilusão quem nele incorre.
O Globo - 16/02/2006
Aldo critica gastos da convocação
Isabel Braga
BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reconheceu ontem a dificuldade de garantir quórum na Casa às sextas e segundas-feiras, como ele pretendia, e admitiu que os quase R$ 100 milhões gastos na convocação extraordinária poderiam ser mais bem aplicados em saúde, educação e outros gastos públicos:
- Seria melhor para o país se pudéssemos ter economizado estes recursos. O Brasil é um país carente e o dinheiro poderia ser destinado para transportes, saúde ou educação. O Brasil paga R$ 600 milhões de juros da dívida pública por dia. Quem sabe esse dinheiro não teria contribuído para o pagamento dos juros da dívida.
Ainda assim, Aldo disse achar que a Câmara evoluiu durante a convocação por aprovar a lei que acaba com os pagamentos extras durante o recesso.
O presidente da Câmara lembrou que o custo da convocação é dividido entre Câmara e Senado e que a maior parte destina-se ao pagamento de funcionários e não dos parlamentares. Ressaltou que a convocação permitiu a votação de matérias importantes, o avanço nos processos de cassação, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias e o fim do pagamento da ajuda.
- De agora em diante (o custo de R$ 100 milhões) não vai mais acontecer - disse Aldo, admitindo, no entanto, que a Câmara recorrerá da liminar da Justiça Federal que vedou o pagamento da segunda parcela da ajuda de custo desta convocação, no valor de R$ 12,8 mil.
Aldo disse não acreditar na em acordões para a absolvição de deputados nas votações em plenário. Ponderou que só pode se basear em fatos e lembrou que, no Conselho de Ética, dos cinco casos analisados na convocação, quatro culminaram em cassação e um em absolvição:
- Se houvesse acordão, ele teria fracassado. Não sei se no universo de 513 ( votação pelo plenário da Câmara) é possível fazer esse tipo de acordo. Se há, nem chega a meu conhecimento. O que tenho é que agir com regras claras, evitando manipulações e protelações.
Aldo diz que a Justiça é mais lenta para julgar
Numa defesa da Casa, Aldo disse que se os processos contra os deputados tramitassem na Justiça, estariam menos avançados:
- A Câmara ainda é quem julga com mais rapidez e rigor. Não por um defeito do Judiciário, mas porque há muito recurso.
No dia 8 de março, Aldo botará em votação os processos contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Segundo ele, não dá para correr o risco de votá-los na próxima quarta-feira, ante-véspera do Carnaval, quando o quórum poderá ser baixo.
Apartamento para abrigar livros e sogra é devolvido
BRASÍLIA. O constrangimento falou mais alto. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu ontem devolver o apartamento funcional que ocupava antes de ser eleito para o cargo no ano passado e passar a ocupar a residência oficial da presidência. O apartamento estava sendo usado por sua sogra, Maria das Dores. Num primeiro momento, Aldo reagiu à denúncia afirmando que a ocupação do imóvel não era irregular e que tinha pedido o aval da administração da Câmara, pois precisava de espaço para guardar livros.
Como Ato da Mesa Diretora de 1985 proíbe a distribuição de mais de uma unidade residencial ao mesmo deputado e veda a cessão a terceiros, a qualquer título, Aldo estaria em situação irregular. Segundo o quarto-secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), responsável pela distribuição dos imóveis, Aldo não o consultou:
- Eu não fui consultado. Ele deve ter sido orientado por outra assessoria.
Além disso, Aldo teria sido o único presidente a permanecer ocupando o apartamento, além da residência oficial. Informações extra-oficiais, colhidas junto a parlamentares, dão conta de que o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que ficou quatro anos como presidente, deixou o apartamento funcional em 1997, ao ser eleito, mas conseguiu retornar ao endereço ao fim do mandato. Aécio Neves, quando presidiu a Câmara, de 2001 a 2002, já não morava em apartamento funcional.
Severino Cavalcanti (PP-PE) relutou em entregar seu apartamento, que servia de apoio a prefeitos e correligionários, mas voltou a ele quando renunciou e teve o direito de permanecer por mais um tempo.
Inicialmente, Aldo argumentou que não teria como levar para a residência oficial, onde mora hoje, todos os seus pertences, inclusive uma biblioteca com mais de 3 mil volumes.
- Pelo que me foi informado, não constitui coisa anormal. Agora, o que pode acontecer é que minha sogra pode não ir mais ao apartamento - disse ele, durante a coletiva de ontem, antes de decidir devolver o apartamento.
O Estado de S. Paulo - 16/02/2006
CPI acha novos nomes em outra lista do mensalão
Relação é mantida sob sigilo até que apuração seja concluída; dinheiro teria vindo de corretora
Expedito Filho
BRASÍLIA
A CPI dos Correios está tratando como segredo de Estado a descoberta de nomes de assessores de deputados que teriam recebido dinheiro de uma corretora supostamente envolvida no esquema de perdas e ganhos dos fundos de pensão. A descoberta pode envolver até dez novos nomes de deputados e revelar que alguns parlamentares da base governista recebiam dinheiro oriundo de alguns fundos de pensão, e não apenas do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério de Souza em parceria com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A nova lista está sendo tratada de forma cautelosa e tem sido mantida sob sigilo absoluto. "Nós já descobrimos alguns assessores e agora estamos, cuidadosamente, checando os CPFs. Já temos 80% de certeza do envolvimento de um número que pode chegar até dez deputados. Mas só vamos revelar algum nome quando tivermos 100% de certeza", disse um dos investigadores da CPI dos Correios. O sub-relator de fundos de pensão da CPI, ACM Netto (PFL-BA), disse que não comenta dados sob sigilo.
A corretora chamou atenção ao entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo bancário, como tinha requerido a CPI. Depois de acirradas disputas judiciais, o sigilo acabou liberado. A partir disso, a CPI identificou um movimento estranho de alguns deputados, que passaram a ter interesse nos detalhes das informações bancárias. Descobriu-se, então, que o assessor de determinado deputado tinha realmente recebido um montante da corretora.
Como conseqüência, os técnicos da comissão iniciaram uma operação pente-fino para ver se encontravam outros assessores. Encontraram, mas estão guardando os resultados da investigação a sete chaves, porque ainda querem fazer uma rechecagem das informações para que não ocorra nenhum erro. "Nós não podemos errar", observou um dos investigadores.
Em outro braço da investigação, a CPI dos Correios descobriu novos saques no valerioduto, feitos por um ex-assessor da Secretaria de Comunicação do governo e por um deputado que já está sendo processado pelo Conselho de Ética. "São suspeitas que ainda não estão fechadas e o presidente da CPI, Delcídio Amaral, está concentrando as informações para divulgá-las no momento oportuno", disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Até aqui, a CPI dos Correios tinha listado 18 envolvidos com o chamado mensalão, que foram submetidos ao Conselho de Ética da Câmara. Uma vez confirmados, os novos nomes também poderão ser encaminhados ao conselho.
Correio Braziliense - 16/02/2006
Destinos ligados
Serra e Alckmin apostam em disputa dura, mas sabem que têm de sair unidos para que um deles possa vencer Lula
Alon Feuerwerker
Enviado especial
São Paulo - Os quase 28 milhões de brasileiros que votam em São Paulo são o terreno da batalha final no PSDB para saber quem vai ser o candidato do partido à Presidência da República. Divididos em outros assuntos, os tucanos coincidem no diagnóstico: uma larga vantagem no estado sobre Luiz Inácio Lula da Silva será vital para as ambições do partido na corrida pelo Palácio do Planalto. O prefeito paulistano, José Serra, sabe que não pode sair do cargo e entrar na campanha sem o apoio firme do principal líder político do estado, o governador Geraldo Alckmin. Já Alckmin trabalha duro para mostrar à cúpula e às bases partidárias que é ele, e não Serra, quem pode abrir em São Paulo uma vantagem decisiva e, portanto, derrotar Lula.
Ao longo desta semana, o Correio esteve separadamente com o governador e o prefeito, por cerca de uma hora cada, e com outros líderes do PSDB. Todos, naturalmente, acham que o segundo turno será disputado entre Lula e um tucano. Admitem que dificilmente conseguirão reverter por completo a vantagem de Lula no Nordeste, mas acreditam que ela será compensada no Sul. No resto do país, fora São Paulo, o cenário que desenham é de equilíbrio. Eles dão como exemplo Minas, onde Lula teve dois terços dos votos em 2002 e hoje a situação é de empate, segundo pesquisas. E pensam que se conseguirem manter a diferença que têm hoje para Lula no eleitorado paulista, cerca de 20 pontos percentuais pelos levantamentos internos, poderão abrir algo como 5 milhões de votos e vencer.
Bandeirantes
A equação paulista do PSDB se complica ainda mais pelo partido não ter, até agora, um candidato forte ao Palácio dos Bandeirantes. O cenário dos sonhos de José Serra é Geraldo Alckmin ficar no cargo até o final para tentar eleger o sucessor e desempenhar um papel decisivo na vitória dele, Serra. O cenário preferido de Geraldo Alckmin é José Serra ficar na prefeitura, ser o comandante da campanha para manter o estado em mãos tucanas e garantir os votos necessários para colocá-lo, Alckmin, no Palácio do Planalto. Em comum, os dois nem pensam na hipótese de o partido deixar escapar a cadeira que um dia foi de Franco Montoro e Mário Covas.
Serra está preparado para dizer "sim" a um convite da cúpula partidária, mas quer ter a certeza de que vai contar com um Alckmin absolutamente engajado na campanha, como aconteceu na eleição que o levou à prefeitura. Já todos os movimentos do governador indicam que ele fará o possível para não receber dos caciques tucanos uma intimação para apoiar a indicação de Serra. Um de seus principais argumentos, de que as bases do partido o preferem, sofreu um baque ontem com a escolha do serrista Jutahy Magalhães (BA) para líder na Câmara (leia reportagem na página 3).
Num aspecto, pelo menos, a situação de Alckmin melhorou nos últimos dias, especialmente depois da pesquisa CNT-Sensus: já não há mais no PSDB a convicção de que Serra terá uma eleição tranqüila contra Lula e nenhum peessedebista arrisca dizer que o governador não tem chances de ganhar do presidente. Em pelo menos um ponto, Serra ganhou argumentos nas últimas horas: com o crescimento de Lula, não é razoável que os tucanos deixem de lançar o nome mais forte.
Martelo
Falta saber quem vai colocar o guizo no pescoço de um deles, Alckmin ou Serra. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso poderia desempenhar o papel, mas quem o conhece garante que ele fugirá dessa batida de martelo como o diabo foge da cruz, ainda que sua preferência pessoal penda para Serra. Neste momento do PSDB, entretanto, preferências pessoais contam pouco. O decisivo, avaliam os tucanos, é evitar uma divisão do partido que seja o prenúncio da derrota. Uma candidatura extraída a fórceps nasceria praticamente morta, prevêem.
Há ainda o aspecto da desincompatibilização de Serra. Para concorrer, o prefeito precisaria renunciar ao cargo no começo de abril, dois anos e nove meses antes do fim do mandato. As mesmas pesquisas internas do PSDB mostram que cerca de um terço do eleitorado paulista desaprova essa possibilidade. Mas também revelam que, hoje, essa desaprovação não teria efeitos eleitorais. Ou seja, o eleitor de Serra, mesmo insatisfeito com a decisão, não se transformaria num eleitor de Lula.
O problema é que o prefeito assumiu em 2004 o compromisso público de ficar na prefeitura até 2008. Aliados do governador argumentam que não haverá como, nessa condição, os tucanos cobrarem as promessas não cumpridas de Lula. Dizem ainda que o martelar permanente do tema na campanha certamente produzirá resultados eleitorais, que hoje não aparecem nas pesquisas. Um Alckmin totalmente mobilizado a favor de Serra seria indispensável para neutralizar esse potencial prejuízo.
O palpite mais comum no PSDB é que essa parada só será decidida por um dos dois, Serra ou Alckmin, o que piscar primeiro. Hoje, ambos são como dois irmãos siameses, o destino de um está ligado ao do outro. O prefeito é conhecido pela tenacidade, está convencido de que pode ganhar, mas tem mais a perder: uma eleição e um mandato já conseguido. O governador diz a todos que a política é destino e que a hora é dele, mas sabe que não pode correr o risco de conduzir os tucanos e a si próprio a um naufrágio eleitoral em São Paulo e no Brasil.
O Globo - 16/02/2006
Dimas Toledo classifica lista de 'farsa absurda' e diz que Jefferson mentiu
Maria Lima e Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. Em meio a uma batalha entre oposição e governistas na CPI dos Correios, o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo chamou de "farsa absurda" a lista com 150 nomes de políticos e empresas envolvidos num suposto esquema de repasse de recursos para financiar campanhas. Ele acusou o ex-deputado Roberto Jefferson de ter mentido em depoimento à Polícia Federal. O ex-deputado afirmara ter sido um dos beneficiários do esquema Furnas com doação de R$ 75 mil para sua campanha de deputado em 2002.
Dimas negou que tenha acertado com Jefferson repasses de dinheiro para o PTB quando o partido ocupou sua diretoria. Ele acusou o lobista Nilton Monteiro de ter forjado a lista com supostas doações em 2002 a políticos do PSDB e seus aliados.
O relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que enquanto o lobista não entregar os documentos que diz ter sobre a lista à Polícia Federal, a CPI não tem por que ouvi-lo. Já o deputado Maurício Rands (PT-PE) afirmou que a CPI não pode se contentar em ouvir Dimas.
Amparado por um hábeas-corpus do Supremo Tribunal Federal, Dimas se confundiu ao falar da vinculação política de Monteiro. Representante da empresa JP, que perdeu um negócio com Furnas, Monteiro teria ameaçado usar suas ligações partidárias para demitir Dimas caso não fosse recebido para discutir o problema. Dimas disse que nunca conversou pessoalmente com Monteiro.
- No início de 2004 o Nilton me telefonou em Furnas querendo falar e eu não o atendi. Num dos telefonemas à minha secretária ele ameaçou dizendo que era membro do Partido Trabalhista e ia procurar Lula para propor minha demissão...
- Ele disse que era do PT ou do PTB? Partido Trabalhista não ficou claro - quis saber um dos deputados da oposição.
- Do PT, ele era do PT... - disse Dimas.
Dimas negou os encontros com empresários e políticos com quem Monteiro disse que ele se encontrara. Negou também conhecer Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo em 1998 ao governo de Minas.
Dimas confirmou só um encontro com Jefferson. Alegou que foi ao apartamento dele para tentar convencê-lo a indicar para sua vaga um técnico de Furnas, do Rio, e não uma pessoa de fora da empresa:
- Ele não me fez proposta. Disse que gostou de mim e que se soubesse quem eu era não tinha pedido para me tirar.
Contatos com Delúbio e Silvinho
Dimas Toledo disse que logo depois das eleições de 2002 foi procurado no gabinete dele pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares.
- Ele foi na minha sala, queria saber o que Furnas fazia e não fazia - contou.
Dimas Toledo informou ainda que em 2003, Silvio Pereira, o Silvinho, ex-secretário-geral do PT, também o visitou e depois manteve contato freqüente com ele.
- Várias vezes eu falei com ele. Sempre que tinha problemas institucionais em Furnas eu ligava para ele.
Na última vez em que Silvio Pereira esteve em Furnas, Toledo teria lhe perguntado o seguinte, segundo relatou:
- É verdade que o governo está dando o meu cargo?
Silvio Pereira teria dito que desconhecia a informação.
Folha de S. Paulo - 16/02/2006
Lula ensaia campanha e infla dados em texto ao Congresso
Mensagem cita crise duas vezes em 136 páginas, dizendo que ela desacelerou economia
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem agenda legislativa definida neste ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a uma esvaziada cerimônia de abertura oficial dos trabalhos do Congresso em 2006 uma mensagem centrada no que considera serem os feitos de seus primeiros três anos de mandato -que incluiu dados inflados e duvidosos.
No texto, o presidente ensaia o discurso em que deve basear sua campanha à reeleição. Lula propõe-se a "prestar contas das ações do Executivo em 2005" e a apresentar "metas e desafios para 2006". No entanto, só dois parágrafos foram dedicados ao segundo propósito, contra 21 sobre as realizações do governo.
A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), diante de um plenário ocupado por cerca de 200 dos 594 parlamentares, com presença majoritária de deputados e senadores dos partidos da base governista.
"É uma sessão de rotina e desinteressante. O presidente diz que vem, depois não vem. Ele tem uma relação encabulada com o Congresso, aqui não é uma Casa em que ele se sente bem. No seu íntimo, a imagem que ficou é aquela que ele verbalizou dos 300 picaretas", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).
O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais), coordenador político do governo, negou que o texto enviado pelo presidente Lula tenha tom de campanha eleitoral. "Toda mensagem tem as duas coisas, balanço e prioridades. Essa é uma mensagem normal e equilibrada."
Crise
As denúncias de corrupção contra o governo e o PT receberam apenas duas discretas menções na mensagem enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso, um calhamaço de 236 páginas quase todo dedicado ao inventário das ações do governo.
Ausente do texto de apresentação lido na sessão de abertura do ano legislativo, a crise foi citada, sem palavras fortes, nos capítulos sobre economia e combate à corrupção do balanço oficial.
No primeiro caso, aparece, ao lado dos juros altos, como uma das causas para a desaceleração da economia em 2005 -diagnóstico contestado pela maioria dos especialistas. Nesse trecho, fala-se no "efeito das turbulências políticas sobre as expectativas".
Já na segunda metade do documento, há uma referência às "investigações abertas, no âmbito do governo, sobre as denúncias de desvios publicadas a partir de maio último", para relatar as providências tomadas.
Diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando o crescimento econômico de 4,9% em 2004 inspirou uma mensagem centrada nos resultados do setor, o texto de ontem deu mais ênfase à área social.
Lula preferiu investir em números como o assentamento de 127,5 mil famílias no ano passado, dado contestado pelo aliado MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), segundo o qual a estatística foi inflada por assentamentos antigos.
O balanço do Planalto afirma que o Prouni (Programa Universidade Para Todos) "este ano já concedeu 203 mil bolsas [de estudo]", aparentemente somando os resultados de 2005 e 2006.
A mensagem prevê R$ 21 bilhões em novos recursos para a educação neste ano com o Fundeb, o fundo do ensino básico. Mesmo que o projeto seja aprovado a tempo pelo Congresso, porém, o acréscimo não deve passar dos R$ 5 bilhões.
Outros feitos destacados já fazem parte do discurso-padrão dos petistas: os recordes no comércio exterior, a geração de empregos formais e a redução do número de miseráveis. Lula afirma ainda que "pela primeira vez em décadas, uma ampla negociação entre o governo e as centrais sindicais definiu o valor do novo salário mínimo".
Agenda
A abertura do ano legislativo mostrou divergências entre ministros e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), sobre a expectativa de trabalhos do Congresso no segundo semestre, quando os parlamentares tendem a se afastar para se dedicar às campanhas nos Estados.
Responsável por levar a mensagem do presidente ao Congresso, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse acreditar que o segundo semestre não será perdido devido ao calendário eleitoral. "O Brasil é um país que surpreende pela capacidade de fazer as coisas simultaneamente. Acho que é possível um ritmo condizente com as necessidades do país."
Jaques Wagner foi menos otimista. "Já fui parlamentar. Ficar apostando em votações no segundo semestre não é realista." Na mesma linha, o presidente da Câmara disse esperar conseguir concluir todos os processos que pedem cassações de mandatos até maio, porque, disse, em junho deverá ocorrer um esvaziamento da Casa em razão das eleições.
Segundo Dilma, a principal meta do Executivo em 2006 é conseguir a aprovação da chamada Lei de Saneamento Básico, que ainda será enviada à Câmara. "É a nossa prioridade, pois trará benefícios econômicos e sociais ao país."
Este é o segundo ano consecutivo que o governo Lula inicia sem uma definição de projetos prioritários no Congresso. No ano passado, a mensagem do Planalto limitava-se a mencionar a conclusão de reformas como a tributária e a sindical -que, por não terem saído do lugar, desapareceram na mensagem deste ano.
(GUSTAVO PATU, SILVIO NAVARRO e EDUARDO SCOLESE)
Valor Econômico - 16/02/2006
Lula faz balanço em mensagem ao Congresso
Maria Lúcia Delgado De Brasília
A mensagem presidencial enviada ontem ao Congresso para celebrar o início do ano legislativo pode ser confundida com uma espécie de programa eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia definida no Palácio do Planalto para o ano eleitoral, de divulgar as estatísticas econômicas e sociais favoráveis do mandato petista, foi repetida na sessão solene do Congresso. Para evitar um confronto direto com a oposição, Lula preferiu não comparecer e delegou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a missão de entregar a mensagem aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo.
O Palácio do Planalto deixa claro que não tem expectativas com votações neste ano. A projeção é que o Congresso só trabalhe de fato até maio. Poucos projetos relevantes foram citados como prioridades do governo na mensagem, entre eles a Política Nacional de Saneamento, o projeto que define o papel das agências reguladoras e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Sabendo que Lula aproveitaria o evento para fazer propaganda de seu governo, poucos oposicionistas compareceram à sessão. O aumento do salário mínimo para R$ 350 e a geração de 3,4 milhões de postos de trabalho com carteira assinada foram os primeiros dados citados por Lula na mensagem. "Pela primeira vez em décadas, uma ampla negociação entre o governo e as centrais sindicais definiu o valor do novo salário mínimo, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei", disse.
Numa clara estratégia de divulgar os dados sociais de sua administração e melhorar a interlocução com os movimentos sindicais, Lula citou ainda que 80% dos acordos salariais firmados em 2005 estabeleceram reajustes iguais ou superiores à inflação do período.
O presidente citou o montante de investimentos dos programas sociais que serão fundamentais para alavancar sua reeleição: R$ 9 bilhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 21,2 bilhões para projetos do Ministério de Desenvolvimento Econômico e Social.
Sobre o aspecto econômico, o presidente afirmou que não perderá a estabilidade de vista, "uma vez que inflação alta penaliza duramente os mais pobres e inviabiliza qualquer projeto de desenvolvimento de longo prazo". Sem nenhuma modéstia, o presidente disse que a disciplina do governo na condução da política econômica permitiu a "devolução antecipada dos recursos emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), economizando US$ 900 milhões em juros". "Não mais devemos ao FMI. Podemos caminhar com as próprias pernas, condição para avançar neste novo ciclo de desenvolvimento sustentável", afirmou na mensagem.
Também como parte da estratégia da reeleição, Lula citou obras realizadas em seu governo, como a duplicação da BR 101, o pólo siderúrgico do Ceará e a refinaria Abreu e Lima, resultado de parceria com a Venezuela.
O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que é "normal" citar na mensagem ações realizadas pelo governo. "Tem um balanço do ano que se encerrou e algumas prioridades. Não é eleitoral. Ao contrário. Acho que é uma mensagem normal. O que tem de atípico é que em ano eleitoral você tem limitações para investimentos. Mas acho que é uma mensagem equilibrada", afirmou.
Com a experiência de parlamentar, Wagner disse que "no ano eleitoral, a pauta do mundo político é a pauta da eleição". "Temos que acelerar o que é prioridade para aprovar no primeiro semestre. Ficar apostando em votações no segundo semestre, na minha opinião, não é realista", analisou.
Jaques Wagner disse ainda que o presidente Lula não iniciou as conversas com os ministros sobre a desincompatibilização. A coordenação política do governo havia decidido que definições deveriam começar a partir desta semana. "Ainda não se sabe o número de ministros que vão sair. O presidente vai tratar disso individualmente. Não creio que haja nenhuma vontade do presidente de antecipar. Acho que dará aos ministros o direito de ir à data legal (31 de março)", disse.
Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, voltou a tratar da morosidade do Judiciário, afirmando que ela estimula inadimplentes e desestimula investidores. Num recado direto, Jobim afirmou que os Poderes são lembrados pelo que fizeram mas, em especial, pelo que deixaram de fazer. Renan Calheiros e Aldo Rebelo, apesar de aliados de Lula, fizeram críticas a aspectos econômicos. Renan reclamou da alta carga tributária e da inconclusão da reforma tributária. Aldo afirmou que "o Brasil não se conforma mais com taxas de crescimento da economia incompatíveis com as suas potencialidades".
O Globo - 16/02/2006
Mensagem de Lula ao Congresso é de otimismo
BRASÍLIA. O otimismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mensagem encaminhada ontem ao Congresso na abertura do ano legislativo contrastou com o tom dos discursos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Enquanto Lula optou por listar as conquistas do governo, Aldo cobrou crescimento econômico mais rápido e Renan reclamou da alta carga tributária.
Lula salientou que o Brasil é hoje um país com mais desenvolvimento e menos desigualdade: "Nesses últimos três anos foram criados 3,4 milhões de novos postos de trabalho, todos com carteira assinada. Além disso, mais de 80% dos acordos salariais fechados em 2005 resultaram em reajustes iguais ou superiores à inflação".
- Estou convencido, como a maioria do Congresso, de que é preciso pôr um limite à escalada sem